DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2. SELEÇÃO DO FORNECEDOR
.
2.1
Publicação do aviso de edital.
Até 02 (dois) dias - Até as 16:00 horas para
publicação no dia seguinte e após as 16:00
horas a publicação ocorrerá dois dias
depois. Observação: A depender do valor
estimado da
COP - Logística
.
contratação, a publicação também deve
ser
.
realizada em jornal de grande circulação.
Nesse caso, o prazo de envio do arquivo é
meio dia do dia corrente para que seja
publicado no dia seguinte.
.
2.2
Pedidos de Esclarecimento e Impugnações
Até 02 (dois) dias antes da abertura do
certame com resposta do pregoeiro em
até 24 horas.
Pregoeiro e equipe
.
2.3
Vistoria
Do dia útil seguinte ao da publicação do
Edital, até o dia útil anterior à data
prevista
para a
abertura da
sessão
pública
Pregoeiro e equipe
.
2.4
Abertura do pregão
08 (oito) dias úteis - Prazo estimado
dependendo da agenda dos Pregões entre
9 e 13 dias úteis
Pregoeiro e equipe
.
2.5
Análise das propostas
05 (cinco) dias corridos - Fase da análise
técnica das propostas
Pregoeiro e equipe
.
2.6
Declaração do vencedor do certame
01 (um) dia* - Declaração do vencedor do
certame no sistema
Pregoeiro e equipe
.
2.7
Recurso
Prazo Legal: de 03 (três) dias úteis para o
recurso.
Pregoeiro e equipe
.
2.8
Contrarrazões
Prazo Legal: de 03 (três) dias úteis para as
contrarrazões
Pregoeiro e equipe
.
2.9
Decisão do recurso
Até 03 (três) dias* - Prazo Legal: de 5 dias
úteis para resposta do Pregoeiro. Caso o
pregoeiro mantenha
a sua
decisão,
deverão ser acrescentados 5 dias úteis.
Pregoeiro e equipe
.
2.10
Decisão da autoridade superior
Até 03 (três) dias* - Prazo Legal: de 5 dias
úteis decisão da autoridade superior, caso
o pregoeiro mantenha a sua decisão
Autoridade superior
.
3. FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO
.
3.1
Procedimentos para assinatura do contrato -
Empenho - Registro - Publicação etc.
Até 02 (dois) dias* - Dependendo da
tramitação processual e por envolver
outras áreas da FCP o prazo Legal, com
base na Lei 9784/99, poderá ser de até 10
dias úteis ou até 30 dias úteis
COP - Logística
.
podendo
ser 
prorrogado
por
igual
período.
.
Vários atos a serem realizados por
autoridades distintas:
(i)
solicitação do
empenho (CGI);
(ii)
autorização e solicitação da emissão NE
(CEOF); (iii) convocação da empresa para
assinatura no
.
prazo de dois dias úteis podendo ser
prorrogado por igual período (esse prazo é
factível caso a licitante vencedora seja do
DF), para posterior envio para publicação.
OBS: Faz-se
.
necessário, pelo menos, o prazo de cinco
dias
.
3.2
Publicação do extrato do contrato
Até 02 (dois) dias* - É concedido para a
empresa um prazo de até 2 dias úteis para
a assinatura. No entanto, caso as certidões
estejam
vencidas 
o
prazo
poderá
estender-se até 30 dias úteis
COP - Logística
.
conforme previsto na Lei
.
9784/99
.
3.3
Transição
Até 02 (dois) dias* - Início dos serviços
COP - Logística
*Observação: Prazos e datas estimadas.
ANEXO F
ETRLIC - CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL
(Disponível no SEI)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
SCRN 702/703 - Bloco B, - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.720-620
Telefone: (61) 3424-0100 - https://www.gov.br/palmares
Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
ETRLIC - CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL
Art. 14 da Portaria PGF n º 931/2018
. IDENTIFICAÇÃO PROCESSUAL
. Processo n.
Volume (s):
Há processo (s) apensado (s)? ( ) Não ( ) Sim
Caso sim, identificá-lo (s):
Processo n.
. Interessado (s):
. CARACTERIZAÇÃO LICITATÓRIA
. ( ) Aquisição Solicitação n.: ______________________ ( às fls. ) (SEI )
( ) Serviços Solicitação n.: ______________________( às fls. ) (SEI )
M O DA L I DA D E :
( ) Adesão SRP ( ) Aditivo ( ) Concorrência ( ) Concurso ( ) Consulta ( ) Convite ( ) Leilão ( )
. Pregão ( ) Pregão com SRP ( ) RDC ( ) Tomada de Preços
CONTRATAÇÃO DIRETA
( ) Dispensa ( ) Inexigibilidade
. TIPO:
( ) Menor Preço: ( ) por item ( ) por grupo ( ) por item e grupo ( ) Melhor Técnica ( ) Técnica e Preço
Descrição do objeto:
Valor Estimado da contratação/aquisição: (numérico e por extenso)
. R$ _____ (________________________________________________ )