DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 35
201927052
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS
INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR
FRANCOIS MARIE AROUET LTDA
. 36
201927053
PEDAGOGIA (Licenciatura)
700 (setecentas)
FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS
INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR
FRANCOIS MARIE AROUET LTDA
. 37
201927137
MARKETING (Tecnológico)
380 (trezentas e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA
ASSOCIAÇÃO 
CARIOCA
DE 
ENSINO
SUPERIOR
. 38
201926743
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
. 39
201925833
SISTEMAS 
PARA 
INTERNET
(Tecnológico)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
. 40
201925980
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 41
201926184
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
. 42
201926229
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE DO GRANDE
RIO PROFESSOR
JOSÉ DE SOUZA HERDY
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
. 43
201907733
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 44
201905030
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
1000 (mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE -
UNIANDRADE
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA
. 45
201817849
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
5700
(cinco 
mil
e
setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO
FEDERAL - UNIPLAN
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA
. 46
201817010
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
3000 (três mil)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE
DE SÃO PAULO LTDA
. 47
201715482
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
1700 (mil e setecentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO
DE
SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SÁ LTDA
. 48
201608344
SOCIOLOGIA (Licenciatura)
1000 (mil)
UNIVERSIDADE 
PITÁGORAS 
UNOPAR
ANHANGUERA
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
. 49
201604591
ARTES VISUAIS (Licenciatura)
73260 (setenta e três mil
duzentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 27 DE JULHO DE 2023
Altera a Resolução CD/FNDE nº 13, de 10 de
setembro de 2021, para prorrogar os prazos de
execução, devolução de recursos e prestação de
contas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -
Projovem, nas modalidades Urbano e Campo -
Saberes da Terra, nas ações da edição 2021, e cria
nova regra de devolução de recursos e data limite
para o início das turmas do Programa.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso
I, Anexo I ao Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, e os arts. 3º e 6º do Anexo
à Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003, resolve, ad referendum:
Art. 1º A Resolução CD/FNDE nº 13, de 10 de setembro de 2021, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º......................................................................................................................
I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC;
........................................................................................................................." (NR)
"Art. 5º ...................................................................................................................
..................................................................................................................................
V - desenvolver as ações da edição 2021 do Projovem Urbano até 31 de dezembro
de 2024 e/ou do Projovem Campo - Saberes da Terra até 31 de dezembro de 2025;
..................................................................................................................................
X - encaminhar ao FNDE e à Secadi/MEC, atual gestora da política de Educação
de Jovens e Adultos no Ministério da Educação, conforme Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, a programação das turmas do Projovem Urbano e do Projovem Campo
com data limite de início, respectivamente, em até 1º de agosto de 2023 e em até 1º de
janeiro de 2024." (NR)
"Art. 18-A. No caso de descumprimento do previsto no art. 5º, inciso X, os
entes executores que não demonstrarem o início das turmas deverão devolver ao FNDE o
valor total do saldo em conta em até sessenta dias após o prazo determinado, conforme
o procedimento do art. 20 e seguintes desta Resolução." (NR)
"Art. 19. Os saldos financeiros remanescentes e não executados em conta-
corrente daqueles EEx que aderiram à edição 2021 do Projovem Urbano ou do Projovem
Campo - Saberes da Terra devem ser devolvidos ao FNDE até 31 de outubro de 2025, no caso
do Projovem Urbano, e até 31 de outubro de 2026, no caso do Projovem Campo." (NR)
"Art. 21....................................................................................................................
.................................................................................................................................
II - até 31 de outubro de 2026, no caso do Projovem Campo - Saberes da Terra.
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 851/DDP, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do processo nº 23080. 036563/2023-93, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Pediatria - DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.
Campo de conhecimento: Pediatria.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Flavia Gheller Schaidhauer
9,77
Lista de candidatos com deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
NILTON JORGE DE QUADRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATRO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 496, DE 29 DE MAIO DE 2023
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às
14h15min, em sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência
(meet.google.com/bpa-njpj-ntj), na forma da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 e
da Instrução Normativa da Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
- DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, realizou-se, de forma virtual, a quadringentésima
nonagésima sexta reunião extraordinária do Conselho de Administração do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA
KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: JOSE DE CASTRO BARRETO JUNIOR, representante
do Ministério da Educação; WALDEIR MACHADO DA SILVA, representante do Ministério
da Economia; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA
LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN,
representante
da Faculdade
de Medicina
da
UFRGS; ANA
MARIA MÜLLER
DE
MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS; NADINE OLIVEIRA
CLAUSELL, Diretora Presidente do HCPA e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante
dos empregados.
Ausências justificadas: DJACI VIEIRA DE SOUZA, representante do Ministério
da Educação e MAÍRA BATISTA BOTELHO, representante do Ministério da Saúde.
Presente, como ouvinte: Ana Luiza Silva Maia, Presidente da Fundação
Médica do Rio Grande do Sul - FundMed
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, Brasil Silva Neto, Daiana Périco
da Silva Nunes, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Jorge Luis Bajerski,
Luciana
Paula Cadore
Stefani,
Luis Guilherme
dos
Santos,
Luciana Raupp
Rios
Wohlgemuth, Marisol Silveira de Oliveira, Neiva Teresinha Finato, Ninon Girardon da
Rosa, Núbia Rosane Pereira de Avila, Patricia de Azevedo Bach Radin e Patricia Ashton
Prolla.
Na secretaria dos trabalhos: Vanessa de Oliveira Pierozan, com o apoio de
Camila Hermenegildo Rodrigues e Simone de Lima Souza.
Ordem do dia:
1. Ata da
Assembleia Geral Extraordinária nº 29,
de 25/04/2023 -
documento nº 0975057;
2. Extrato de Ata da Assembleia Geral Ordinária nº 30, de 25/04/2023 -
documento nº 0975059.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens
1 e 2).
3. Ata da Reunião Ordinária nº 494 do Conselho de Administração, de
24/04/2023 - documento nº 0973292.
Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado.
4. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 72, de 19/04/2023 -
documento nº 0978768;
5. Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 101, de 22/03/2023
- documento nº 0978834;
6. Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 102, de 17/04/2023
- documento nº 0978831;
7. Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 103, de 19/04/2023
- documento nº 0978832;
8. Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 104, de 27/04/2023
- documento nº 0978833;
9. Extrato de Ata da Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão
e Remuneração nº 33, de 18/05/2023 - documento nº 0978867.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens
4 a 9).
10. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
10.1 Indicação de Conselheiro Fiscal - apresentação nº 0973769;
10.1.1 Indicação de Sra. JANAÍNA CARLA FARIAS como membro titular do
Conselho Fiscal, representante do Ministério da Educação - documentos nºs 0973746,
0973748, 0973752 e 0973749 - processo SEI-HCPA nº 23092.005685/2023-07.
Aprovada, por unanimidade, a indicação de Sra. JANAÍNA CARLA FARIAS
como membro titular do Conselho Fiscal, representante do Ministério da Educação,
pelo período de 26/05/2023 a 26/05/2025, em substituição a Carla Baksys Pinto.
11. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiro Fiscal (item 10.1) no
instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do
Estatuto Social do HCPA).
12. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiro
Fiscal (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovados, por unanimidade, os itens 11 e 12, supracitados.
13. Afastamento da Diretora-Presidente de 02/06/2023 a 10/06/2023 -
Designação de Diretor-Presidente Substituto - Art. 62 do Estatuto Social do HCPA -
apresentação nº 0979795.
Aprovada, por unanimidade, a designação do Diretor Administrativo Jorge
Luis Bajerski, como Diretor-Presidente Substituto no período de 02 a 10/06/2023,
conforme documento supracitado.
14. Ratificação do Relatório de Gestão da Fundação Médica do Rio Grande
do Sul - FundMed exercício de 2022 - documento nº 0973711 - apresentação nº
0973712 - processo SEI-HCPA nº 23092.006115/2023-26.