DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses
e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.468, DE 27 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.000767/2018-99, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
REVOGAR a Portaria nº 1.024, de 21 de junho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional
de GUOQIANG LI CHENG ou RAMON LING ou LI GUO CHIANG ou CIANG CUO LI CHENG,
de nacionalidade chinesa, filho de Cheng You e de Li Mei, nascido em Shangai, China, em
5 de novembro de 1957, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso
II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.469, DE 28 JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULRAHEEM OLAITAN BELLO - G416591-I, natural da Nigeria, nascido(a)
em 22 de fevereiro de 1984, filho(a) de Jimoh Bello e de Sikirat Owolabi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0264389/2022);
ADRIAN LUIS ESCOBAR AEDO - F289816-M, natural de Cuba, nascido(a) em
18 de agosto de 1979, filho(a) de Luis Federico Escobar Reytor e de Atma Milagros
Aedo Astorga, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0323351/2023);
AHMED KHALED ABDULQADIR ALHABIL - F025695-4, natural da Palestina,
nascido(a) em 02 de fevereiro de 1988, filho(a) de Khaled Abdulqadir Al Habil e  de
Aesha Mohammed Al Habil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0367925/2023);
ALY FALL - G470227-X, natural de SENEGAL, nascido(a) em 25 de fevereiro
de 1987, filho(a) de Ndiasse Fall e de Anta Fall, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0320566/2022);
AUBERNE SUVERIN - V982659-I, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de maio
de 1988, filho(a) de Mediton Suverin e de Marie Celmise Frederic, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0281930/2022);
BENJAMIN PIERRE
ROGER GINOUX
- V373258-5,
natural da
França,
nascido(a) em 9 de abril de 1985, filho(a) de Jean-François Roger Ginoux e de Ghislaine
Jacqueline Taton, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0283851/2022);
BERMANN OSSE - G318168-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de fevereiro
de 1988, filho(a) de Dieuveut Osse e de Aricia Baptiste, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0319582/2022);
CALEB PIERRE - G017655-4, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de julho de
1981, filho(a) de Jean Cius Pierre e de Marie Luce Berthomieux, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0286597/2022);
DAILYS PICRIN DIMOT - G005752-M, natural de Cuba, nascida(o) em 29 de
agosto de 1984, filha(o) de Jesus Picrin Minot e de Maria Irene Dimot Garcia, residente
no Estado do Pará (Processo nº 235881.0235206/2022);
DEIVY RODRIGUEZ PINEDA - F196378-0, natural de Cuba, nascido(a) em 15
de outubro de 1992, filho(a) de Onelio Rodriguez Molina e de Zaida Pineda La Rosa,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321068/2022);
DENIS MELCHAKOV - F384298-0, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de
março de 1994, filho(a) de Viktor Melchakov Gennadievich e de Irina Melchakova
Petrovna, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0327932/2023);
DIANA MARIA CEBALLOS CARRILLO - G053661-5, natural de Cuba, nascido(a)
em 24 de outubro de 1999, filho(a) de Ortelio Ceballos Vazquez e de Yeni Carrillo
Trujillo, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0319391/2022);
DIEFNA GABRIEL JEAN - G486632-P, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
junho de 1995, filho(a) de Evanese Gabriel, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0266621/2022);
DOOCLY SIMEON - G406502-C, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
dezembro de 1996, filho(a) de Marie Suze Simeon, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0228735/2022);
EHSAN ULLAH - F032066-7, natural de Paquistao, nascido(a) em 14 de abril
de 1985, filho(a) de Nazir Ahmed e de Manzoor Bibi, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0323402/2023);
ELVIS MIKHO - F099041-Q, natural da Síria, nascido(a) em 31 de maio de
1995, filho(a) de Karabet e de Feroz, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0396837/2023);
ENRICO DIONISIO GIOVANNI DEL NEGRO - V565969-S, natural da Itália,
nascido(a) em 19 de julho de 1970, filho(a) de Mario Del Negro e de Anna Gortan,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0324723/2023);
ERODE JOSEPH - V936418-D, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de janeiro
de 2002, filho(a) de Jean Frankel Joseph e de Marie Claunine Verone Joseph, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0323091/2023);
EUGENIO CUE BUENO - G089767-F, natural da Cuba, nascido(a) em 14 de
agosto de 1990, filho(a) de Eugenio Cue Guerra e de Loraine Petronila Bueno Aguila,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0321153/2022);
FATIMA HAMMOUD - G326032-I, natural do Líbano, nascido(a) em 28 de
julho de 1999, filho(a) de Khoudor Hammoud e de Zainab Fahs, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0283778/2022);
FITO PHILOGENE - G213315-Y, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de
1983, filho(a) de Louis Philogene e de Tazilia Rabel, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0231772/2022);
GASSEM ABED ZOOR - G467647-J, natural da Siria nascido(a) em 1 de julho
de 1977, filho(a) de Abed Zoor e de Fatema Jabban, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0230453/2022);
GENER LABONTE - G032943-C, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
setembro de 1986, filho(a) de Voyel Labonte e de Louis Yvette, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0323895/2023);
GENESSIS
GABRIELA COLMENARES
CEDENO
-
G416586-B, natural
da
Venezuela, nascido(a)
em 13 de agosto
de 1990, filho(a) de
Gregorio Raumir
Colmenares Gonzalez e de Rita Coromoto Cedeno De Colmenares, residente no Estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0264443/2022);
IRIS FABIOLA SABA DURAN - G096422-L, natural da Colômbia, nascido(a) em
10 de abril de 1985, filho(a) de Olegario Saba e de Maria Helena Duran Sierra,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0265862/2022);
ISAIAS YAMIL FERNANDEZ JARA - G149431-S, natural do Paraguai, nascido(a)
em 25 de agosto de 2003, filho(a) de Osmar Milciades Fernandez Barrios e de Lidia
Julieta 
Jara 
Gonzalez, 
residente 
no 
Estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0320108/2022);
JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO - V969901-E, natural de Cuba, nascido(a) em
26 de abril de 1980, filho(a) de Luis Marino Clara Sanchez e de Ana Julia Gaslobo
Rodriguez, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0322967/2023);
JOLAND PROSPER - G317060-E, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
dezembro de 1987, filho(a) de Fertilia Prosper, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0230245/2022);
JACSON DAVID - G203005-I, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de janeiro de
1994, filho(a) de Oxigene David e de Marie Sonise Boisrond, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0214179/2022);
JOSELENE GENESTANT CINTILUS - G208267-0, natural do Haiti, nascido(a) em
12 de fevereiro de 1990, filho(a) de Genestant Velice e de Francois Lavira, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0236152/2022);
JOSE CARLOS PEDRAZA ORTIZ - V929109-H, natural da Colombia, nascido(a)
em 8 de dezembro de 1985, filho(a) de Castulo Jose Pedraza e de Ludivia Del Socorro
Ortiz, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0259898/2022);
JUDSON THELUSCA - G276357-4, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
dezembro de 1985, filho(a) de Jean Andrevil Thelusca e de Josephine Regis, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0229516/2022);
KHADIJA NAJAH - F485877-8, natural do Marrocos, nascido(a) em 16 de
agosto de 1984, filho(a) de Omar Najah e de Aicha Kerroum, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0323969/2023);
KHOUDIA PENE - F235403-N, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de
setembro de 1992, filho(a) de Mor Talla e de Mame Yacine Diagne, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0163744/2022);
LIZBETH PAOLA CALIZAYA
SUNCHULLI - G225624-5, natural
do Peru,
nascido(a) em 30 de dezembro de 1991, filho(a) de Juan Vianey Calizaya Yufra e de
Elizabeth Sunchulli Cotacallapa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0265762/2022);
LUCIANNE ALIX - G206309-K, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro
de 1989, filho(a) de Edner Alix e de Morenise Leonard, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0324517/2023);
MADELEINE CLEMENTINE VIOLETTE BURTIN - G460365-R, natural da França,
nascido(a) em 14 de janeiro de 1991, filho(a) de Bruno Marie Jean Burtin e de Cecile
Jeanne 
Jacqueline 
Bonte, 
residente 
no 
Estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0325032/2023);
MARIIA ANANYEVA - F378275-Y, natural da Rússia, nascido(a) em 9 de
setembro de 1986, filho(a) de Alexander Shemetov e de Anna Shemetova, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0286033/2022);
MARIE STELLA
GIRODIER FRANCIQUE -
G391463-B, natural
do Haiti,
nascido(a) em 29 de agosto de 1980, filho(a) de Sauveur Francique e de Esperanta
Dervil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319298/2022);
MARIO JORGE PEREIRA LEITAO - G095478-0, natural de Portugal, nascido(a)
em 3 de novembro de 1971, filho(a) de Fernando Pereira Leitão e de Celozinda De
Lurdes Pereira De Souza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0320865/2022);
MEILY SANTOS RODRIGUEZ - G254319-Y, natural de Cuba, nascida(o) em 13
de agosto de 1988, filha(o) de Rosa Maria, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0234328/2022);
MIKE LORRY LOUDNEY JOSEPH - G408962-5, natural do Haiti, nascido(a) em
8 de setembro de 1999, filho(a) de Rony Joseph e de Roselie Toyo, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0235070/2022);
MUNGUENGA NALMI LANDO - V981749-M, natural da Angola, nascida(o) em
5 de maio de 2003, filha(o) de Justino Lando e de Zenzo Claris, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0235202/2022);
MOHAMAD ALI SALLOUM - F333306-O, natural do Líbano, nascido em 1 de
agosto de 1984, filho de Youssef Salloum e de Salwa Hamzeh, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0397089/2023);
MOHAMMED EL BARAKAH - F011478-1, natural do Marrocos, nascido(a) em
28 de junho de 1990, filho(a) de Bouchta ben kassm e de El Hassania Fille de Saidi,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0231959/2022);
MONIKA DO NASCIMENTO RODRIGUES - G461098-J, natural da Tcheca,
nascido(a) em 10 de agosto de 1982, filho(a) de Zdenek Ostrizek e de Zuzana
Veverkova 
Duranova, 
residente
no 
Estado 
do 
Ceará
(Processo 
nº
235881.0322583/2023);
NADJIDATH AKANKE BAWA - G131989-N, natural de Benin, nascido(a) em 11
de fevereiro de 1995, filho(a) de Abou Bakary Bawa e de Alice Leonie Accrombessi,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0323040/2023);
NAVEED AHMED LAGHARI - F338435-P, natural da Bolívia, nascido(a) em 7
de março de 1985, filho(a) de Noor Muhammad e de Tehmina, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0260437/2022);
NIURIS SANCHEZ DEL RIO - F016435-V, natural de Cuba, nascido(a) em 26
de maio de 1980, filho(a) de Humberto Sanchez Hernández e de Dora Del Rio Freyre,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0323542/2023);
NUNO MIGUEL DE MATOS TORRE
- V838831-2, natural de Portugal,
nascido(a) em 3 de maio de 1977, filho(a) de Jose Lourenço Torre e de Maria Da Luz
Oliveira De Matos Torre, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0265322/2022);
PO HSUN CHU - V297806-C, natural de Taiwan, nascido(a) em 22 de agosto
de 1996, filho(a) de Tao Ming Chu e de Mei Fang Lee, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0375347/2023);
RANEEM ALKOJAK - G346505-Q, natural da Síria, nascido(a) em 26 de junho
de 1996, filho(a) de Yassin Alkojak e Lina Hedarani, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0360769/2023);
RAWAN ABDULMAJED ABUSAFA - V912030-Y, natural da Palestina, nascido(a)
em 15 de maio de 1990, filho(a) de Abdulmajed Rebhi Abu Safa e de Eiman Samih Abu
Safa, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0234952/2022);
REGINE LUDJANA PIERRE - G252399-k, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
setembro de 1986, filho(a) de Pierre Jean Bernard e de Jean Deslourdes, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0324955/2023);
ROCIO DEL PILAR BRAVO SHUNA - V819332-R, natural do Peru, nascido(a)
em 23 de junho de 1981, filho(a) de Jorge Bravo Rivas e de Selmith Shuna Vela,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0230265/2022);
RONALD BLAISE - G089817-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de fevereiro
de 1981, filho(a) de Jean Baptiste Blaise e de Losalia Louis, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0235118/2022);
SAYYED ISRAR UL HAQ BUKHARI
- F316167-9, natural do Paquistão,
nascido(a) em 4 de julho de 1987, filho(a) de Sayyed Mukhtar Hussain Shah Bukhari
e de Syeda Shahnaz Mukhtar Bukhari, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0396789/2023);
SEVINC BEYSUN SAGAR - G344110-M, natural da Turquia, nascida(o) em 03
de fevereiro de 1999, filha(o) de Yakup Sagar e de Hatice Sagar, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0236179/2022);
SUSANA PEDRAZA RIOS - V743001-W, natural da Bolivia, nascido(a) em 12
de março de 1973, filho(a) de Lucio Mario Pedraza e de Marina Hermogenia Rios De
Pedraza, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0279124/2022);
UCHE ONYEBUAGU - F023207-G, natural de Nigeria, nascido(a) em 23 de
março de 1985, filho(a) de Emma Onyebuagu e de Grace Onyebuagu, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0322588/2023);
WILGUENSON HENRY - G258000-A, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
dezembro de 1993, filho(a) de Frederic Henry e de Marie Carmelle Meus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0319868/2022);
WISAM DANDASH - G478982-V, natural da Siria, nascido(a) em 1 de agosto
de 1992, filho(a) de Ahmad Dandash e de Aiyoush Dandash, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0228649/2022);
YUNIETH MEDINA SEGOVIA - G008217-T, natural de Cuba, nascido(a) em 18
de agosto de 1983, filho(a) de José Manuel Medina Alvares e de Miriam Segovia
Hernandez, 
residente 
no
Estado 
de 
Minas 
Gerais
(Processo 
nº
235881.0323549/2023);
YURISLEIDYS MENA VILA - F406404-K, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de
outubro de 1986, filho(a) de Lazaro Mena Molina e de Maria De Los Angeles Vila De
La Portilla, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0320070/2022) e
YVETTE NSONA NTUKU - G258874-N, natural do Congo, nascida(o) em 24 de
dezembro de 1981, filho(a) de Phillipe Ntuku Vumu e de Bebe Lufuma Nsita, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0235133/2022).