DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA- AI N°7342/2022
860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS- AI N°7340/2022
860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS- AI N°7340/2022
860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS- AI N°7340/2022
860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS- AI N°7340/2022
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.042/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL,
EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001-42- Alvará
n°1766/2022
860.187/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL,
EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001-42- Alvará
n°2293/2022
860.189/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL,
EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001-42- Alvará
n°2295/2022
860.913/2022-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:NEILSON
GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 20.281.112/0001-75- Alvará n°2851/2023
861.115/2021-UELICA SOUSA DOS SANTOS- Cessionário:NEILSON GONÇALVES
DE ALMEIDA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 20.281.112/0001-75- Alvará n°8851/2021
861.705/2021-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:VANDO
ALVIM- CPF ou CNPJ 016.351.658-81- Alvará n°1745/2022
861.224/2021-GR MINERALS LTDA- Cessionário:VENEZA STONES LTDA- CPF ou
CNPJ 49.704.576/0001-29- Alvará n°9762/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
860.479/2003-COMERCIO
VAREJISTA 
E
ATACADISTA
DE 
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 323/2007- Cessionário:VALE DO RIO VERDE
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ 34.031.776/0001-90
862.164/2005-COMERCIO
VAREJISTA 
E
ATACADISTA
DE 
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 193/2018- Cessionário:VALE DO RIO VERDE
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ 34.031.776/0001-90
860.481/2003-COMERCIO
VAREJISTA 
E
ATACADISTA
DE 
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 310/2007- Cessionário:VALE DO RIO VERDE
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ 34.031.776/0001-90
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
860.313/2012-BELCHIOR DE SOUZA- Alvará
n°3485/2015 - Cessionário:
ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 09.688.553/0001-53
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 147/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.008/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7472/2019
866.007/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7471/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.275/2018-ALTA 
FLORESTA
GOLD 
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°6228/2018
866.196/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°7289/2018
866.822/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°310/2019
866.688/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°306/2019
866.234/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°6785/2018
866.233/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°6221/2018
866.208/2018-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°5830/2018
866.207/2018-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°5829/2018
866.203/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°6050/2018
866.124/2018-ALTA 
FLORESTA
GOLD 
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°6200/2018
866.121/2018-NOBRITO EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°5826/2018
866.098/2018-ANGLO
AMERICAN 
NIQUEL
BRASIL
LTDA-ALVARÁ
N°6210/2018
867.041/2017-ANGLO
AMERICAN 
NIQUEL
BRASIL
LTDA-ALVARÁ
N°4035/2018
867.038/2017-ANGLO
AMERICAN 
NIQUEL
BRASIL
LTDA-ALVARÁ
N°4032/2018
867.404/2017-ALTA 
FLORESTA
GOLD 
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°6781/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
867.430/2013-WALTER MANCEBO MANHÃES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.299/2021-ARAGAO MINERACAO E EMPRENDIMENTOS LTDA
866.607/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
866.614/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
867.136/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO
866.896/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.059/2022 - PAPA ENTULHO DOURADAO LTDA-Registro de Licença n°
522/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 03/05/2027
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°23959/2023/SEOUT-MS/ANM
867.199/1991-MARACAJU
ENGENHARIA 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N ° 2 4 1 9 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°23954/2023/SEOUT-MS/ANM
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°23947/2023/SEOUT-MS/ANM
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°23934/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.098/2022-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°24965/2023/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.024/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
Alvará N°4426/2023
868.157/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5922/2019
868.159/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5924/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.011/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°25556/2023/SEFIS-MS/ANM
868.002/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25568/2023/SEFIS-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°25199/2023/SEFIS-
MS/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
868.336/1996-MINERACAO
CAMPO 
GRANDE
LTDA-
Início:21/10/2022-
Término:21/10/2025.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°23876/2023/SEFIS-MS/ANM
868.008/2004-CEBRAINNE 
MINERAÇÃO 
E
COMÉRCIO 
LTDA 
ME-OF.
N ° 2 2 1 7 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 319/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.943/2014-VGX
HOLDING
MINERIO 
E
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°24936/2023/DIFIP-MG/ANM.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12434/2013
832.931/2021-WR EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°5116/2022
830.055/2022-HEVERTON CAMARGOS REIS -Alvará N°1235/2022
831.130/2022-WILIAN QUEIROGA DE QUEIROZ -Alvará N°5573/2022
830.051/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°1937/2023
832.407/2021-GIOVANNI JOSE PEREIRA -Alvará N°4483/2023
832.071/2022-GIOVANNI JOSE PEREIRA -Alvará N°9362/2022
Prorroga por
02 (dois) anos o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(325)
832.114/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-ALVARÁ N°225/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.114/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-INDAIABIRA/MG - Guia n°
295/2023
-
GERÊNCIA 
REGIONAL/MG-18.000
toneladas/ano-QUARTZO
(Industrial)-
Vigência da Guia:03 Anos (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.122/1974-MAGNESITA 
MINERACAO
S.A.-OF. 
N°24885/2023/DIFIP-
MG/ANM.
803.747/1978-MAGNESITA 
MINERACAO
S.A.-OF. 
N°24886/2023/DIFIP-
MG/ANM.
001.182/1958-VALE S.A.-OF. N°25326/2023/DIFIP-MG/ANM.
814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24948/2023/DIFIL-MG/ANM
832.426/2004-PROSPER MINERACAO S A-OF. N°25438/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.245/2018-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°24863/2023/DIOUT-MG/ANM
830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°24865/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°24866/2023/DIOUT-
MG/ANM
834.890/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°24867/2023/DIOUT-MG/ANM
834.298/2012-BRUNO VIEIRA
MACIEL OLIVEIRA-OF.
N°24870/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.395/2014-MINERACAO 
SANTA 
INES
LTDA-OF. 
N°24871/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.756/2017-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF.
N°24873/2023/DIOUT-MG/ANM
833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA-OF. N°24874/2023/DIOUT-MG/ANM
831.125/2015-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF.
N°25195/2023/DIOUT-MG/ANM
831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°25284/2023/DIOUT-MG/ANM

                            

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