DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.026/2020-JACKSON MARQUES ME- Registro de Licença N° 17/2021 -
Vencimento em 15/06/2030
878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2017 -
Vencimento em 19/10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°19900/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.038/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS
LTDA-OF. N°24505/2023/GER-SE/ANM
878.057/2023-TERRA
BRASIL
MINERACAO
LTDA-OF.
N°25238/2023/GER-
SE/ANM
878.049/2023-TERRA
BRASIL
MINERACAO
LTDA-OF.
N°25220/2023/GER-
SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6118/2023-878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
6117/2023-878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
6119/2023-878.041/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6116/2023-878.029/2023-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.106/2022 - PAULO DOREA DE PADUA-Registro de Licença n° 562/2023 -
Vencimento 22/12/2025
878.027/2023 - GEOVANE ALVES DA SILVA-Registro de Licença n° 561/2023 -
Vencimento 25/11/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
880.044/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
880.045/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.087/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:POLIMIX
CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°4035/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 014 -
Vencimento em 13/04/2025
880.187/2020-TARUMA EXPLORACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
22 - Vencimento em 26/04/2025
880.053/2015-WILTOMAR
DA COSTA
TRAVESSA- Registro
de Licença
N°
12/2015 - Vencimento em 20/04/2024
880.089/2012-M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA
LTDA - EPP- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 28/04/2024
880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 04/05/2024
880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017
- Vencimento em 05/06/2024
880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA- Registro de Licença N° 13/2021
- Vencimento em 28/06/2024
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009
- Vencimento em 17/03/2024
880.022/2022-ICEROL - INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA- Registro de
Licença N° 18/2022 - Vencimento em 30/03/2024
880.081/2014-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 08/2019 - Vencimento em 07/07/2026
880.118/2014-S. G. ALVES - COMERCIO- Registro de Licença N° 08/2017 -
Vencimento em 26/06/2025
880.072/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO
AMAZONAS- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 16/03/2024
880.071/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO
AMAZONAS- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 16/03/2024
880.073/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO
AMAZONAS- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 09/03/2024.
880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°
411/2009 - Vencimento em 19/05/2024.
880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE- Registro de Licença N° 16/2017 -
Vencimento em 12/06/2025.
880.155/2022-L F P ALENCAR- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento
em 01/06/2024.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.196/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
880.129/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
880.127/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
880.040/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
880.034/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
880.035/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
880.036/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
880.037/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
880.038/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
880.039/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
880.041/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
880.042/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
880.043/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
880.171/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.164/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.170/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.153/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.152/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.092/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.036/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.037/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.038/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.163/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
880.049/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.164/2021-JOSE FAÇANHA DE SA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.406/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA
880.408/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.411/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA
880.220/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.227/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.332/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
881.182/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
880.258/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.276/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
880.278/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
880.148/2022-JOSÉ ALBERTO RODRIGUES MATOS FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.014/2022-JOSIAS O DA SILVA EIRELI-OF. N°23308/2023
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6113/2023-880.025/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-
6112/2023-880.247/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
6111/2023-880.243/2022-PATRICIA FERNANDES PEREIRA DA SILVA-
6109/2023-880.199/2020-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA-
6114/2023-880.026/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-
6115/2023-880.027/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-
6110/2023-880.161/2022-HARLENE BATALHA FERREIRA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.189/2008-AILTO MUHLSTEDT-ARGILA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
826.238/2021-PEDREIRA
CENTRAL
LTDA-GNAISSE-CAMPO
LARGO
-
C U R I T I BA / P R
826.108/2020-BOSCARDIN & CIA-SAIBRO-IRATI/PR
826.413/2019-TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-BASALTO
E CASCALHO-MARILÂNDIA DO SUL/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.103/2022-ARIEL
CARLOS
SCHROEDER-
Alvará
n°6091/2022
-
Cessionario:48069.826375/2022-58-JANAINA GOMES DO PRADO- CPF ou CNPJ 936.987.559-04
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.275/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.220/2014-AREIAL DO VALE LTDA
826.763/2012-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME
826.208/2003-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°21576/2023/SEFIS-PR/ANM
826.140/2021-DANIEL CAMPOS DE NARDI-OF. N°23201/2023/SEFIS-PR/ANM
826.128/2021-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°23203/2023/SEFIS-PR/ANM
826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK-OF. N°21610/2023/SEFIS-PR/ANM
826.447/2017-JOSÉ
ANTÔNIO
VOLPI
DA
SILVA-OF.
N°23197/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.108/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°24489/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.211/2018-MAICON ZAMBONI-OF. N°24488/2023/SEFIS-PR/ANM
826.192/2017-MINASGEO
MINERAÇÃO
EIRELI-OF.
N°24487/2023/SEFIS-
PR/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.187/2016-ROBERTO
CUNHA
NASCIMENTO-
Cessionário:MINERADORA
RORIAN LTDA- CPF ou CNPJ 41.217.224/0001- 37- Alvará n°7423/2016
826.330/2022-ANDRESSA CAVASSIN- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO
PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001- 21- Alvará n°1784/2023
826.237/2021-TIAGO RIBAS- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LAGOA AZUL
LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.068/0001-63- Alvará n°5232/2021
826.899/2016-PEGRAN
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:JÚLIO
MARTINS
CARDOSO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°4595/2017
826.224/2020-GENOIR MINOZZO- Cessionário:GENOIR MINOZZO BRITAGEM DE
PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.321.791/0001- 26- Alvará n°1697/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
803.645/1978-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
Lavra nº 265/1988- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ
02.845.645/0001- 50
816.241/1973-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
Lavra nº 440/1983- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ
02.845.645/0001- 50
802.393/1973-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
Lavra nº 1127/1983- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI- CNPJ
02.845.645/0001- 50
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