DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO
NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE
---------------------------
NESTLE BRASIL LTDA
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES
659650018 31/07/2028
25004330119201267 0129593231
PAPINHA DE BANANA, GOIABA E BATATA DOCE
659650064 31/07/2028
25351468587201758 0273933230
PAPINHA DE BANANA, BATATA DOCE E UVA
659650065 31/07/2028
25351468603201711 0274527235
PAPINHA DE BANANA COM BATATA DOCE
659650069 31/07/2028
25351468617201726 0318801230
PAPINHA DE MAÇÃ
659650073 31/07/2028
25351625402201719 0318739232
PAPINHA DE AMEIXA E BANANA
659650075 31/07/2028
25351625412201754 0318462231
SOPINHA DE LEGUMES E PEITO DE FRANGO COM PEDAÇOS
659650076 31/07/2028
25351625423201734 0318690233
PAPINHA DE MAÇÃ, MAMÃO E LARANJA
659650078 31/07/2028
25351625481201768 0318698234
SOPINHA DE PICADINHO DE CARNE COM PEDAÇOS
659650079 31/07/2028
25351677437201733 0318310236
SOPINHA DE LEGUMES COM CARNE COM PEDAÇOS
659650085 31/07/2028
25351625366201793 0337654239
SOPINHA DE LEGUMES, CARNE, FEIJÃO E ARROZ COM PEDAÇOS
659650086 31/07/2028
25351625482201711 0337787239
SOPINHA DE ESPAGUETINHO A BOLONHESA COM PEDAÇOS
659650087 31/07/2028
25351677410201741 0337733236
SOPINHA DE LEGUMES, CARNE E MACARRÃO COM PEDAÇOS
659650066 31/07/2028
25351625370201751 0307822231
---------------------------
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
FÓRM. INF. P/ LACTENTES E DE SEGUIM. P/ LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIM. INF. DEST. A NEC.
DIETOT. ESPECÍF. C/ REST. DE LACTOSE À BASE DE AMINOAC. LIVRES
411200173 31/07/2028
25004110027200785 0302885234
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.746, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 510323
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
PHARMA AVANTI LTDA / 49.598.054/0001-90
I N FA N T B I OT I C
25351.252076/2023-64
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0409203/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.747, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 510423
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525544/2009-41 / 665770036
456 - Alteração de Rotulagem / 0572632/23-1
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525544/2009-41 / 665770036
4084 -
Alteração de fórmula de
fórmulas pediátricas para nutrição
enteral /
0660617/23-4
--------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO
25351.467950/2015-74 / 672390009
4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e
probióticos à RDC n. 243/2018 / 0387684/23-9
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Lactobacillus
acidophilus E Bifidobacterium animalis
subespécie lactis EM CÁPSULAS
25351.467922/2015-77 / 672390006
4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e
probióticos à RDC n. 243/2018 / 0387171/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.748, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 503123
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71
CELULASE PRODUZIDA POR TRICHODERMA REESEI EXPRESSO EM ASPERGILLUS NIGER
25351.674262/2022-70
4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia /
2990400/22-2
--------------------------------------
SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09
BIFIDOBACTERIUM LONGUM SUBSP. LONGUM BB536
25351.016423/2021-25
4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de
Probióticos / 8429385/21-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.749, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 503023
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------
AQIA QUIMICA INOVATIVA LTDA. / 01.142.107/0001-37
CAFÉ VERDE MOÍDO
25351.027789/2023-91
4135 - Extensão de uso de ingredientes avaliados anteriormente para novas categorias de
alimentos / 0043264/23-9
--------------------------------------
CIBOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 45.318.653/0001-51
ÓLEO DE SEMENTE DE ABOBORA
25351.022352/2023-61
4135 - Extensão de uso de ingredientes avaliados anteriormente para novas categorias de
alimentos / 0034161/23-6
--------------------------------------
SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09
BIFIDOBACTERIUM LONGUM SUBSP. LONGUM BB536
25351.024233/2021-81
4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de
Probióticos / 8452712/21-9
--------------------------------------
VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA /
37.189.427/0001-90
CURCUMA E PIPERINA
25351.022221/2023-84
4135 - Extensão de uso de ingredientes avaliados anteriormente para novas categorias de
alimentos / 0034012/23-1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.744, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de
medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes
no anexo desta Resolução, nos termos dos art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23
de setembro de 1976, alterada pelo art. 2º da Lei 13.411, e art. 4º da Lei 13.411, de
28 de dezembro de 2016; e arts. 4º, 7º e 16 da Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas
empresas detentoras dos registros, ao disposto no art. 7º e seus incisos, da Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta
Resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa
da peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovando
nenhuma alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentos
que instruem a petição secundária.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)
--------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
DICLOFENACO SÓDICO 25351.009757/00-19
0054448/23-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo fabricante do IFA
DICLOFENACO POTÁSSICO 25351.011562/00-94
0068258/23-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo fabricante do IFA
GLALFITAL 25351.047643/2009-03
5105433/22-7 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo fabricante do IFA
5105396/22-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente
--------------------------------------------------