DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 144-A
Brasília - DF, segunda-feira, 31 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
1
Sumário
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...................................................................................................................................................................................................................... 1
............................................................................................................. Esta edição é composta de 3 páginas.............................................................................................................
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.110, DE 28 DE JULHO DE 2023
Altera o Anexo da Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º O Anexo à Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de agosto de 2023.
ROBERTO POJO
ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS GSISTE DISTRIBUÍDAS AOS ÓRGÃOS CENTRAL, SETORIAIS E SECCIONAIS DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO
FEDERAL - SIORG
.
Ó R G ÃO
QUANTITATIVO DE GSISTE
.
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
T OT A L
. 1. Órgão Central*
31
37
68
. 2. Órgãos Setoriais e Seccionais
. 2.1. Advocacia Geral da União
3
0
3
. 2.2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
1
0
1
. 2.3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
1
0
1
. 2.4. Ministério da Educação
1
0
1
. 2.5. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
1
0
1
. 2.6. Ministério das Relações Exteriores
1
0
1
. 2.7. Ministério do Meio Ambiente
1
0
1
. 2.8. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
1
1
2
. 2.9. Ministério da Justiça e Segurança Pública
1
0
1
. 2.10. Ministério da Agricultura e Pecuária
1
0
1
. 2.11. Ministério da Saúde
2
0
2
. 2.12. Ministério dos Transportes
1
0
1
. 2.13. Ministério da Defesa
1
0
1
. T OT A L
47
38
85
PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.111, DE 28 DE JULHO DE 2023
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.437, de
17 de março de 2023, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve:
Art. 1º O Anexo à Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de agosto de 2023.
ROBERTO POJO
ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS GSISTE DISTRIBUÍDAS AOS ÓRGÃOS CENTRAL, SETORIAIS E SECCIONAIS DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SISG
.
Ó R G ÃO
QUANTITATIVO DE GSISTE
.
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
T OT A L
. 1. Órgão Central*
102
29
131
. 2. Órgãos Setoriais e Seccionais
. 2.1. Advocacia Geral da União
38
16
54
. 2.2. Casa Civil/Presidência da República
49
18
67
. 2.3. Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária
12
6
18
. 2.4. Fundação Nacional da Saúde
3
0
3
. 2.5. Ministério da Agricultura e Pecuária
37
17
54
. 2.6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
6
1
7
. 2.7. Ministério da Pesca e Aquicultura
1
0
1
. 2.8. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
43
10
53
. 2.9. Ministério do Esporte
4
2
6
. 2.10. Instituto Brasileiro de Museus
5
1
6
. 2.11. Fundação Biblioteca Nacional
5
1
6
. 2.12. Fundação Cultural Palmares
6
1
7
. 2.13. Fundação Casa de Rui Barbosa
3
0
3
. 2.14. Fundação Nacional de Artes
5
1
6
. 2.15. Instituto do Patrimônio Hist. e Art. Nacional
11
1
12
. 2.16. Ministério da Defesa
12
7
19
. 2.17. Comando da Aeronáutica
9
3
12
. 2.18. Comando do Exército
9
3
12
. 2.19. Comando da Marinha
9
3
12
. 2.20. Ministério da Fazenda
7
4
11
. 2.21. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
137
84
221
. 2.22. Ministério do Planejamento e Orçamento
3
3
6
. 2.23. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
11
2
13
. 2.24. Ministério da Educação
41
15
56
. 2.25. Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste
3
0
3
. 2.26. Ministério da Justiça e Segurança Pública
48
20
68
. 2.27. Ministério da Saúde
48
18
66
. 2.28. Ministério das Relações Exteriores
17
8
25
. 2.29. Fundação Alexandre de Gusmão
12
3
15
. 2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
46
15
61
. 2.31. Ministério das Comunicações
15
5
20