DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0548/2023 Comprasnet, de interesse ds SOP, cujo 
OBJETO é Aquisição de 12 (doze) grupos geradores; 01 (um) sistema de abastecimento de óleo diesel; 01 (um) sistema alimentação elétrica, de 
iluminação da sala dos geradores e extintores com montagem, instalação, comissionamento e start-up para atender ao Hospital Universitário do Ceará 
(HUC), em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de julho de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0872/2023 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO da presente licitação é o objeto da presente licitação é o serviço de fornecimento de refeição, alimentação e ornamentação para eventos, 
para atender à Coordenadoria Especial de Cerimonial da Casa Civil do Estado do Ceará, com atendimento em todo o território do Estado do Ceará, nas 
condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0675/2023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Aquisição de Equipamentos Destinados ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Tauá-CE e Sub-Bacia CE-6 em Fortaleza-CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230070
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06772023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Serviço de liquidação integrada ao PIX de faturas dos serviços de abastecimento água e esgotamento sanitário emitidas pela Companhia 
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, por meio da leitura de QR Code, padrão FEBRABAN, instituição financeira homologada pelo Banco Central, 
com a prestação de contas por meio magnético em tempo real e através de arquivo retorno consolidados contendo todos os dados necessários referentes a 
arrecadação e demais funcionalidades. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.0265
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 265.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230747
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0747/2023, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº090/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, (fora do expediente) dos seguintes VEÍCULOS 
Chevrolet S10 (Placa PMK2510), a ser guiado pelo motorista Gildeon Costa Barbosa, e no caso de uma contingência, o Renault Kwid, Placa (SBT1B51) a 
ser guiado pelo motorista Claudio Marlus Rodrigues Araújo Júnior, a fim de transporte para deslocamento para a Central 155 localizada em Canindé, nos dias 
03/08, 10/08, 17/08, 24/08 e 31/08/2023 para dar apoio logístico e vistorias naquela Central, por 05 (cinco) dias, alternados conforme especificado acima. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº092/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3001291-7, desta Contro-
ladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2023, a fim de participar da conferência 
“10 anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos”, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais  
ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - Brasília - Forta-
leza, no valor de R$ 4.074,89 (quatro mil e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 5.021,15(cinco mil, vinte e um reais e 
quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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