DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº415/2023 CESEC
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
TERMO DE CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL
01
06.364.756-7
MARILIA PEREIRA DA SILVA
2023.20931
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº416/2023 - CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte F L LOPES COMERCIO LTDA, CGF: 06.455.966-1 fica INTIMADO, para, através
de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contado a partir de 15 (quinze)
dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL N° 2023.21156. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL
- CESEC, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº417/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39
do Decreto 34.605/22, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou
responsável , junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação
ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE
GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº417/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.374.407-4
FABIANO RAMOS RODRIGUES
2023.23063
02
06.374.407-4
FABIANO RAMOS RODRIGUES
2023.23065
03
06.374.407-4
FABIANO RAMOS RODRIGUES
2023.23067
04
06.374.407-4
FABIANO RAMOS RODRIGUES
2023.23070
05
06.374.407-4
FABIANO RAMOS RODRIGUES
2023.23071
06
06.374.407-4
FABIANO RAMOS RODRIGUES
2023.23072
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº418/2023- CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o art. 39 do Decreto 34.605/22, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DE
CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na ação
Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC,
dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº
15.614/14), impugnar(em) o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO relacionado(s) (N° AUTO DE INFRAÇÃO: 2023.23063/ 2023.23065/ 2023.23067/ 2023.23070/
2023.23071/ 2023.23072), no presente Termo de Conclusão da Ação fiscal ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE
GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº418/2023 CESEC
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
TERMO DE CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL
01
06.374.407-4
FABIANO RAMOS RODRIGUES
2023.20939
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº003/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DO ITCD, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe arts. 22 a 25 da lei 15.812/2015,
FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsá-
veis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO DO ITCD, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro
do prazo de 05 (CINCO) DIAS, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DO ITCD, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Lucas Monteiro Cajado
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°003/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
01
55530206387
FRANCISCA BARBOSA PINHEIRO
A RECOLHER A GUIA 202983 COM VENCIMENTO 27/02/2023.
02
51173689320
FERNANDO BATISTA VALENTE
A RECOLHER A GUIA 202995 COM VENCIMENTO EM 27/02/2023.
03
35532289387
FRANCISCO ROGERIO XAVIER DOS SANTOS
A RECOLHER A GUIA 202980 COM VENCIMENTO 27/02/2023.
04
23033460372
ARIZA BATISTA VALENTE
A RECOLHER A GUIA 202993 COM VENCIMENTO 27/02/2023.
05
21306710391
ALDENIZA BATISTA VALENTE
A RECOLHER A GUIA 202994 COM VENCIMENTO 27/02/2023.
01
55530206387
FRANCISCA BARBOSA PINHEIRO
A RECOLHER A GUIA 202983 COM VENCIMENTO 27/02/2023.
02
51173689320
FERNANDO BATISTA VALENTE
A RECOLHER A GUIA 202995 COM VENCIMENTO EM 27/02/2023.
03
35532289387
FRANCISCO ROGERIO XAVIER DOS SANTOS
A RECOLHER A GUIA 202980 COM VENCIMENTO 27/02/2023.
04
23033460372
ARIZA BATISTA VALENTE
A RECOLHER A GUIA 202993 COM VENCIMENTO 27/02/2023.
05
21306710391
ALDENIZA BATISTA VALENTE
A RECOLHER A GUIA 202994 COM VENCIMENTO 27/02/2023.
11
63709848334
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA
A RECOLHER A GUIA 203020 COM VENCIMENTO EM 27/02/2023.
12
37093045391
RAIMUNDO BATISTA DA ROCHA
A RECOLHER A GUIA 203017 COM VENCIMENTO EM 27/02/2023
13
37976621300
MARIA LUCINEIDE VIEIRA DA SILVA
A RECOLHER A GUIA 327810 COM VENCIMENTO EM 10/03/2023.
14
12628396882
JOSE LUCIANO VIEIRA DA SILVA
A RECOLHER A GUIA 327809 COM VENCIMENTO EM 10/03/2023.
15
1653247320
HUGO MENESES DE ARAUJO
A RECOLHER A GUIA 318843 COM VENCIMENTO 16/01/2023.
16
24458031368
MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
A RECOLHER A GUIA 318522 COM VENCIMENTO EM 10/03/2023.
17
2171159340
CAIO TIMBO TEIXEIRA
A RECOLHER AS GUIAS 318300,283016 COM VENCIMENTO EM 10/03/2023.
18
1784561878
ESMAEL MORENO
A RECOLHER A GUIA 317970 COM VENCIMENTO EM 18/11/2021.
19
17010144320
EDINEIDE BURING
A RECOLHER A GUIA 318268,283008 COM VENCIMENTO EM 10/03/2023.
20
39299813353
SERGIO NOGUEIRA TEIXEIRA
A RECOLHER A GUIA 298463 COM VENCIMENTO EM 10/03/2023.
21
31694730344
IRAMIR NAJDA LOPES DE ALMEIDA
A RECOLHER A GUIA 319199 COM VENCIMENTO 09/02/2021.
22
64781860320
MAURICIO MAGALHAES
A RECOLHER A GUIA 325684 COM VENCIMENTO EM 10/05/2018.
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº036/2023
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que dispõe Art.22 A 25 DA LEI 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam
NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRTAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Agua
Fria, 18 de julho de 2023.
Edileuza Alvez de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO