DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 21 de Julho de 2023, da designação de 
LEANDRO CHAGAS BEZERRA, constante na Portaria Nº 0013/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de Abril de 2023, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 14 de julho de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES, matrícula 
3006352X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 14 de Julho de 2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de 
julho de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.258, de 30 de Agosto de 2019 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de julho de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de julho de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0140/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA KELY FERREIRA 
DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Núcleo de Plane-
jamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de julho de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0141/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA 
BRITO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Unidade Regional - Russas, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de julho de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0142/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 33.258, de 30 
de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DOMINGOS 
DANIEL BATISTA GOMES, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , a partir de 14 de Julho de 2023 até ulterior deliberação. DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 20 de julho de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0142/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Núcleo de Controle Contábil e Execução Financeira, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 20 de julho de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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