DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº133/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 119/2023-
DPR, em: 12.07.2023, LEVI PENA DE OLIVEIRA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10366; e 16.07.2023, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10075, e RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10367, desta Economia Mista, na cidade 
de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.08.2023 a 20.08.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 19,5 
(dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de 
R$ 1.435,13 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 
(cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.624,48 (mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) 
para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/METROFOR/2021
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato dos Serviços de limpeza, higienização e conservação de Estações da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza; II 
- CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 
501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: 
Rua Isac Meyer, nº 125, Aldeota - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados de 04 de Agosto de 2023 a 03 de 
Agosto de 2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passa a ser de R$ 434.069,16 (quatrocentos e trinta e quatro mil sessenta e nove reais 
e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 03 de Agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
n° 35/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 25 de Julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio 
Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Paulo Aragão de Almeida pela FUTURA SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ANDRÉ LUÍS ALVES DA 
SILVA. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, 
Grupo 01 (Itens 01 a 06), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.351,00 (um mil trezentos e cinquenta e um reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e André 
Luís Alves da Silva pela Empresa ANDRÉ LUÍS ALVES DA SILVA.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: VOLT MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas fixos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – 
METROFOR, Grupo 02 (itens 07 a 26), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE 
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: R$ 54.119,60 (cinquenta e quatro mil cento e dezenove reais e sessenta 
centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual: 081000
04.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e 
Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Ana Paula Costa Greco pela VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
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OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO 002/2023
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÍDIAS
EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÍDIAS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DO MATERIAL RODANTE DAS LINHAS: SUL, OESTE, 
VLT PARANGABA-MUCURIPE DO METRÔ DE FORTALEZA, VLT DE SOBRAL E VLT DO CARIRI DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR, MEDIANTE CREDENCIAMENTO. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, 
com base nos Regulamentos de Procedimentos Relativos à obtenção de Receita Não Operacional e de Exploração de Áreas de Propriedade da Companhia 
destinadas à Realização de Ações Promocionais, Comerciais e de Serviços – REGULAMENTO DE MÍDIAS E NO REGULAMENTO GERAL, informa 
que está disponibilizando, por meio do Termo de Autorização de Uso – TAU, EXPLORAÇÃO COMERCIAL TEMPORÁRIA DE MÍDIAS POR 
MEIO DE ADESIVAÇÃO DO MATERIAL RODANTE. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
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PROCEDIMENTO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO 001/2023
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERRENOS
EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERRENOS DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR PARA 
USOS COMERCIAIS DIVERSOS - MEDIANTE CREDENCIAMENTO A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, com base 
nos Regulamentos de Procedimentos Relativos à obtenção de Receita Não Operacional e de Exploração de Áreas de Propriedade da Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos, destinadas à Realização de Ações Promocionais, Comerciais e de Serviços – REGULAMENTO GERAL e no REGULA-
MENTO DE NEGÓCIOS, informa que está disponibilizando, por meio de Termo de Autorização de Uso - TAU, áreas de propriedade da Companhia 
visando a EXPLORAÇÃO COMERCIAL TEMPORÁRIA DE TERRENOS PARA USO COMERCIAIS DIVERSOS. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE WELINGTON 
RIBEIRO SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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