DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº843/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 384/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 843/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n°
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Professor Solon Farias, nº 54, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os preceitos do direito público, e, em especial, o
inciso II do caput do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses o Contrato nº843/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão (outsourcing) em 26 impressoras, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Hospital e Maternidade José Martiniano
de Alencar – HMJMA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.959,01 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e um centavo); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/06/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Luciana Loiola Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 438/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (ICC); V - ENDEREÇO: Rua Papi Júnior, nº 1222, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Edital de Credenciamento nº 011/2020, na
Inexigibilidade nº 47/2021, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº509/2021, que tem como objeto a prestação
de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, considerando
a demanda identificada pela Central de Regulação do Estado (CERSI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
do Edital; IX - VALOR GLOBAL: R$ 243.363,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a vigência do referido Contrato, a partir do dia 06/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, Pedro Meneleu Gonçalves da Silva e Alberto Proença Fiúza Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 402/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 620/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo;
IV - CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416,
Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº620/2022, que tem como objeto serviço de Controle de Qualidade Externo (ensaio de
proficiência) para os Laboratórios do Hemocentro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 133.999,92 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 04/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Elvandir de Almeida Biasoli.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº0020/2020 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0033/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE; OBJETO:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão nº0009/2022, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade
com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIO, para fortalecimento e implan-
tação das ouvidorias SUS nos municípios do Estado do Ceará, conforme resolução nº 91/2019 – CIB/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de
19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11 de fevereiro de 2023; FORO: Fortaleza/CE;
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Wilson Alves de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00183
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA;
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230262 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 12073288/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA: ITEM: 1; 632630 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL ADULTO, GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA
PROXIMA, ALCA DORSO DE ESPUMA OU NAO TECIDO, SEM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.000,00;
VALOR UNITÁRIO: 5,0000; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 2; 632640 - PLACA, ELETROCIRURGICA
DESCARTAVEL PEDIATRICO, GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA DORSO ESPUMA OU NAO TECIDO,
SEM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5.800,00; VALOR UNITÁRIO: 7,5800; IV – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230262; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
07/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14585
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPI-
TALARES LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTO,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230847 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 04184238/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HOSPINOVA DISTR DE PROD
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1108220 - INSULINA DEGLUDECA, + LIRAGLUTIDA, 100UI/ML + 3,6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL,
CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 396; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,8100; ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 391745 - INSULINA LISPRO, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA
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