DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DYNAMED INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA; OBJETO: aquisição de 1 (um) equipamento de urodinâmica e vídeo, para atender a 
demanda de pacientes no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230095 -SESA/UGP e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 50.368,75 (cinquenta mil e trezentos e 
sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; DATA 
DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Lukiro Uemura.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ENGEPAR COMERCIO 
E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; OBJETO: aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, 
suporte à vida, equipamento cirúrgico e de infraestrutura destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Eletrônico n° 
20221380 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
74.700,00(setenta e quatro mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA 
DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Pammela Cristina Lopes dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 573/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR 
LTDA; OBJETO: aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, suporte à vida, equipamento cirúrgico e de infraestrutura 
destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Eletrônico n° 20221380 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 41.081,08(quarenta e um mil e oitenta e um reais e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Filho e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 575/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DGA DISTRIBUIDORA 
LTDA; OBJETO: aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, suporte à vida, equipamento cirúrgico e de infraestrutura 
destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Eletrônico n° 20221380 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 53.482,00(cinquenta e três mil e quatrocentos e oitenta e dois reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Filho e Gerson Del Grandi.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 576/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; OBJETO: aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, suporte à vida, equipamento cirúrgico 
e de infraestrutura destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Eletrônico n° 20221380 - SESA/COSUP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 31.387,18(trinta e um mil e trezentos e oitenta 
e sete reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e José Rufino da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 577/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MOGI MEDICAL EQUIPA-
MENTOS LTDA EPP; OBJETO: aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, suporte à vida, equipamento cirúrgico 
e de infraestrutura destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Eletrônico n° 20221380 - SESA/COSUP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.379,00(cinco mil e trezentos e setenta 
e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Luiz Guilherme de Gusmão Ribeiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 591/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ;
CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) 
meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal