DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (um mil e setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002
24.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA ASSINATURA: 
06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Flávio de Souza Lourenço.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 593/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital 
São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.555,70 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA ASSINATURA: 
06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Kecia Nayara Barbosa da Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 594/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: S.A DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período 
de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na 
proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA ASSINA-
TURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Sérgio Alves de Jesus.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
 Nº DO DOCUMENTO 596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para 
Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 1.683,50 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA ASSINA-
TURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Clayton Antônio Luz.
 Cicero Douglas Silva Rufino
 SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
 Nº DO DOCUMENTO 597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para 
Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 1.714,50 (um mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA ASSINATURA: 
06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Natanael de Jesus Albuquerque.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
 Nº DO DOCUMENTO 598/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: FOX STORE LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 2420
0224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu 
e Vanessa Aparecida Lázaro Rozera.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 637/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em controle de 
qualidade externo, para o laboratório do Hospital São José de Doenças Infecciosas, de acordo com as especificações e quantitativos no termo de participação 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2023/16404 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 12.457,08 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Edison Pacifici Guimarães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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