DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME.; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospi-
talar (cápsula endoscópica) com fornecimento de equipamento em regime de Comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 20220749 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 207.900,000 (duzentos e sete mil, 
novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339030.150000.0 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1; 
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Erinaldo Pereira Lacerda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 690/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESAHOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; OBJETO: Serviços comum de Engenharia para Manutenção Preven-
tiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do 
Ceará localizadas na Zona Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: 
DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 763/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 
PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de material de 
consumo laboratório (Insumos para o exame de Sequenciamento Genômico) de Arbovirus para o LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 052/2023, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 266.260,00 (duzentos e sessenta e seis mil, e duzentos e sessenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS: 
LIANA PERDIGÃO MELLO e PATRICIA RIBEIRO BRAGA LANDSMANN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
 Nº DO DOCUMENTO 818/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFEC-
CIOSAS – HSJ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; 
OBJETO: contratação de serviços em horas de profissionais de saúde da área de Fisioterapia por um período de 06 (seis) meses, para Hospital São José/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 202/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 657.636,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302
.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.12436.2483; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA 
ABREU e JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
 Nº DO DOCUMENTO 819/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/ HOSPITAL GERAL DE FORTALE-
ZA-HGF; CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA.; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220578 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da data da sua publicação;  
VALOR GLOBAL: R$ 94.224,51 (noventa e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e ANDERSON CARLOS DINIZ SILVA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
 Nº DO DOCUMENTO 841/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA.; OBJETO: Aquisição emergencial, em decorrência de decisão judicial, de DIETA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, SEM 
ADIÇÃO DE FIBRAS, ENTERAL LÍQUIDA, SISTEMA ABERTO, EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML, POLIMÉRICA NUTRICIONALMENTE 
SESP COMPLETA, HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTE-
ÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO NO MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 MILILITRO, nos 
quantitativos e especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência, independente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº 33.486/2020, nos preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assi-
natura;  VALOR GLOBAL: R$ 1.528.539,60 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20087.03.339032.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Filho e José Rufino da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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