DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
nº 4561; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/12/2022 Caio 
Garcia Correia Sá Cavalcanti e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.008757/2023-02
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 152/2023 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 111/2018, que tem por objeto o 
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Abaiara/CE, em conformidade com 
o Plano de Trabalho, MAPP nº 3708; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 07/07/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Afonso Tavares Leite.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTEDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.010307/2023-71
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 156/2023 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACATI/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 019/2020, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, no Município de Aracati/CE, 
MAPP – 4377; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2023 - Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.008759/2023-93
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 153/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022, que tem por objeto 
repasse de recursos para apoio nas ações de saúde do Município de Nova Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição – MAPP nº 4734; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E 
ASSINANTES: 18/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Giordanna Silva Braga Mano.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.008165/2023-82
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/2022
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 166/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2022; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº094/2022, que tem por objeto a 
aquisição de 03 (três) veículos para o município de Hidrolândia/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ires Moura Oliveira Martis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230223
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n°  20230223 - SESA, Processo VIPROC Nº 
11225882/2022. que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº  20230223  – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
PROTEC EXPORT INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
250
R$ 278,9800
R$ 69.745,00
02
ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
210
R$ 325,0000
R$ 68.250,00
05
475
R$ 33,5000
R$ 15.912,50
06
270
R$ 9,7000
R$ 2.619,00
04
LOTUS MEDICAL LTDA
175
R$ 550,0000
R$ 96.250,00
08
415
R$ 29,9500
R$ 12.429,25
09
320
R$ 30,0000
R$ 9.600,00
12
GLOBAL TEC IND. E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP
330
R$ 29,0000
R$ 9.570,00
13
 SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP
190
R$ 157,0000
R$ 29.830,00
14
260
R$ 162,0000
R$ 42.120,00
15
210
R$ 158,0000
R$ 33.180,00 
16
135
R$ 870,0000
R$ 117.450,00
17
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
285
R$ 372,0000
R$ 106.020,00
18
EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
15
R$ 73,4000
R$  1.101,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 614.076,75
Fortaleza/CE, 24 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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