DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 
01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. A Comissão 
de Licitação comunica que após análise do setor de engenharia da PMI, a ordem de Classificação das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas, 
deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ 23.834.621/0001-76), no VALOR GLOBAL de R$ 
263.519,48; 2º LUGAR - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ Nº 10.572.609/0001-99), no VALOR GLOBAL de R$ 263.538,12; 
03º LUGAR - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES -EPP (CNPJ 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 
264.447,92; 4° LUGAR - MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38.397.954/0001-52), no VALOR GLOBAL de R$ 264.709,90; 
5° LUGAR - ARC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.564.459/0001-79), no VALOR GLOBAL de R$ 266.179,11; 6° LUGAR - LEXON SERVIÇOS E 
CONSTRUTORA E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.191.777/0001-20), no VALOR GLOBAL de R$ 266.283,81; 7° LUGAR 
- VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 34.631.462/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 266.595,08; 8° LUGAR - RAFAEL ANDRADE 
DE SOUSA VEÍCULOS ME (CNPJ 37.658.271/0001-49), no VALOR GLOBAL de R$ 267.941,12; 9° LUGAR -ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 63.551.378/0001-01), no VALOR GLOBAL de R$ 268.276,37; 10° LUGAR - GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA 
(CNPJ 45.022.575/0001-43), no VALOR GLOBAL de R$ 268.365,30, 11° LUGAR - 01-CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME (CNPJ 
22.575.652/0001-97), no VALOR GLOBAL de R$ 268.802,51; 12° LUGAR - C.R.P. DA COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS 
EIRELI (CNPJ 02.567.157/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 270.276,27. A Ata completa da Sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que 
fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I alínea “b” da lei 8.666/93. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação 
e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação. A Comissão de Licitação comunica que após análise do setor de engenharia da PMI, a ordem de Classificação 
das Propostas comerciais das empresas habilitadas, deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR - ARC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.564.459/0001-79), 
no VALOR GLOBAL de R$ 689.774,68; 2º LUGAR - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ Nº 10.572.609/0001-99), no VALOR 
GLOBAL de R$ 691.127,95; 03º LUGAR - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES -EPP (CNPJ 44.159.038/0001-87), no 
VALOR GLOBAL de R$ 693.190,56; 4° LUGAR - D.V.R DO NASCIMENTO (CNPJ 22.387.347/0001-71), no VALOR GLOBAL de R$ 695.935,35; 5° 
LUGAR - MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38.397.954/0001-52), no VALOR GLOBAL de R$ 697.601,19; 6° LUGAR- 
LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.191.777/0001-20), no VALOR GLOBAL de 
R$ 698.224,49; 7° LUGAR - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38.824.700/0001-28), no VALOR GLOBAL de R$ 699.613,41; 8° 
LUGAR- C.R.P. DA COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 02.567.157/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 
700.051,41; 9° LUGAR - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 34.631.462/0001-29), no VALOR GLOBAL de R$ 700.952,41; 10° LUGAR - 
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 26.754.240/0001-75), no VALOR GLOBAL de R$ 701.329,42; 11° LUGAR - VIGOR CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRE.LI (CNPJ 38.042.705/0001-44), no VALOR GLOBAL de R$ 701.822,42; 12° LUGAR - RAFAEL ANDRADE 
DE SOUSA VEÍCULOS ME (CNPJ 37.658.271/0001-49), no VALOR GLOBAL de R$ 702.411,07; 13° LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 63.551.378/0001-01), no VALOR GLOBAL de R$ 702.814,88; 14° LUGAR - GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA 
(CNPJ 45.022.575/0001-43), no VALOR GLOBAL de R$ 704.257,52; 15° LUGAR - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME (CNPJ 
22.575.652/0001-97), no VALOR GLOBAL de R$ 705.162,05. A Ata completa da Sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo 
para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da lei 8.666/93. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.06.06.1. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento 
da Fase de Habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.06.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - L S 
Servicos de Construcoes EIRELI, Tecta Construções e Serviços LTDA, MPS Construções & Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresas Inabilitadas - Barbosa Construções e Serviços LTDA, T O S Engenharia LTDA, Jose Urias Filho - ME, COMBASE Construções e 
Empreendimentos LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Momentum Construtora Limitada, Vision Construções e Serviços LTDA, JMC 
Conceito Serviços Construções e Empreendimento, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, foram declaradas inabilitadas por não atenderem ao item 3.2.4.2, 
alíneas a, b, c, d, e, f, do Edital convocatório, Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações, EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Lexon 
Serviços e Construtora Empreendimentos LTDA, inabilitadas por não atenderem ao item 3.2.4.2, alíneas a, d, e, f, do edital convocatório, Clezinaldo S de 
Almeida Construções, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, AR Empreendimentos Serviços E Locações EIRELI, 
Eletrocamp Serviços e Construções LTDA, inabilitadas por não atenderem ao item 3.2.4.2, alíneas d, e, do edital convocatório, A. I. L. Construtora LTDA-
ME, Venus Serviços e Entretenimentos, inabilitadas por não atenderem ao item 3.2.4.2, alíneas d, e, f, do edital convocatório, as empresas Construtora Justo 
Junior LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, inabilitadas por não atenderem ao item 3.2.4.2, alínea d, do edital convocatório e por fim a empresa 
F. G. Pinheiro Comercio Locação e Serviços – ME, fora declarada inabilitada por apresentar no envelope 01 – (Documentos de Habilitação), sua proposta 
de preços. Vale ressaltar que as empresas T O S Engenharia LTDA, MT Projetos e Serviços De Engenharia LTDA, Momentum Construtora Limitada, 
Abik Engenharia e Consultoria LTDA, ambas as empresas apresentaram capital social inferior ao solicitado conforme item 3.2.3.3 do edital convocatório. 
A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, 
fica marcado para o dia 10/08/2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, 
nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 28 de julho de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.06.01.1. A CPL 
da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento 
da Fase de Habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.01.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - C 
B Construção de Edificio EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – Abik Engenharia e Consultoria LTDA, 
A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, HB Empreendimentos - ME, J2 Construções e 
Serviços LTDA, ambas as empresas foram declaradas inabilitadas por não atenderem os itens 3.2.15.1, 3.2.15.2 e 3.2.15.3 do edital convocatório, A. I. L. 
Construtora LTDA-ME, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, R M Clemente Candido, M Minervino Neto Construções, P G Ferreira Feliciano 
Diniz Brasileiro LTDA, T A Franca Serviços, Venus Serviços e Entretenimentos, Ramalho Serviços E Obras LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, 
X7E Empreendimentos EIRELI, as empresas foram declaradas inabilitadas por não atenderem os itens 3.2.15.2 e 3.2.15.3 do edital convocatório, Abrav 
Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Jose 
Urias Filho - ME, Medeiros Construções e Serviços LTDA,  FF Empreendimentos e Serviços LTDA,  foram consideradas inabilitadas por não atenderem ao 
item 3.2.15.3 do edital convocatório.  Vale ressaltar que as empresas Barbosa Construções e Serviços LTDA, apresentou Certidão do FGTS e Certidão de 
Falência e Concordata com datas vencidas para o certame e a FF Empreendimentos e Serviços LTDA, apresentou Certidão Trabalhista com data vencida para 
o certame e por se tratar de um documento de Regularidade Fiscal a Lei Complementar 123/06 em seu artigo 43, § 1º concede as ME/EPP a possibilidade de 
juntada de documentos de regularidade fiscal no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data em que o proponente for declarado vencedor, ficando desde 
já notificada. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Não havendo nenhuma manifestação 
de recursos, fica marcado para o dia 09/08/2023, as 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 
104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 28 de julho de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente 
da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 11/2021 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 
nº 07.530.025/0001-46. OBJETO: prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 24/07/23. Raimundo Nonato Lima Angelo e Otacílio 
Loiola de Aguiar.