DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação de EXTRATO DE CONTRATO do 
Processo de Pregão Presencial nº 23.02.02.PP.CPSMIT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA DESTINADOS 
A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CE. Empresas Contratadas: C M C 
OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45, Menor preço no Lote 01 no valor total de R$ 94.380,00 (Noventa e quatro mil trezentos e oitenta 
reais); e a empresa SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 16.655.575/0001-82, Menor preço no Lote 02 no valor total de R$ 120.461,00 (Cento 
e vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais). DATA DOS CONTRATOS: 17/03/2023. Itapipoca/CE, 28 de Julho de 2023. RODOLFO MONTENEGRO 
CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRENCIA 
Nº.2023.03.28.2. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Coleta, Transporte E Incineração De Resíduos De Serviços 
Em Saúde Dos Grupos ‘A’, ‘B’ E ‘E’, Provenientes Das Diversas Unidades De Saúde Do Municipio De Crato-Ce. A Comissão Permanente De Licitação 
Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas: Urbanlimp Serviços De Limpeza 
E Conservação Ltda Me; Cti Ambiental – Coleta, Transporte E Incineração Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O 
Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 01 De Agosto De 2023, Às 14h:30m. (Horário Local). Crato-Ce, Em 27 De Julho De 2023. Valéria 
Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.1 
- CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No 
Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 312/2022 E 327/2022, Referente Aos Mapps 1861 E 1790 Do Governo Do Estado E Celebrado 
Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 05 (Cinco) Meses O Prazo De Vigência 
Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - Prazo De Duração: Até 27 De 
Dezembro De 2023 - Assina Pelo Contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/Ce, 27 De Julho 
De 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA  Nº2023.07.18.1. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Nº 2023.07.18.1, 
cujo o objeto Contratação de Serviços a serem prestados na locação de veículos diversos sem condutor, sendo manutenção e combustível por conta da 
contratante, para atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município de Altaneira-CE.Data e horário da abertura:31 de Agosto de 2023 às 
09h00min.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 27 de julho de 2023 – Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM – Aviso de Chamamento Público Nº 02/2023-CP. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, torna público para conhecimento 
dos interessados que a partir do dia 01 de agosto de 2023 até 30 de Dezembro de 2023, na Sala da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim – CE, estará recebendo documentação para o Credenciamento 
de profissionais para a prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, cujo objeto é o Credenciamento de profissionais, interessados na 
prestação de serviços médico de saúde aos usuários do sus, de forma complementar, para compor a equipe médica especializada da Policlínica Cel. Libório 
Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. Tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. Camocim – Ce, 28 de julho de 2023. Juan Klisman 
Lima Pereira– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de 2023, 
às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2807.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de 
materiais e equipamentos permanentes, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo 
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.
bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 28 de julho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz 
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.07. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - 
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 
DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 26.240.632/0001-16, representada por Victoria Elis 
Matos Donini. Valor Global: R$ 3.977,85 (Três Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua 
publicação. Crato/CE, 26 de julho de 2023
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.04. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - 
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 
CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ Nº 35.397.052/0001-28, representada por Judite dos Santos Ângelo. Valor Global: R$ 21.572,40 (Vinte e Um 
Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de julho de 2023
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação Credenciamento - Chamada Pública Nº 002.2023-CP-SGC. A 
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Chamada Pública, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiro 
oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Tejuçuoca, Ceará. 
Licitantes Habilitados: 01 - Francisca das Graças de Oliveira Medeiros; 02 - João Paulo Ferreira; 03 -  Daniela de Sousa Castelo; 04 - Francisco das Chagas 
Pereira Junior; 05 - Georgia de Souza Castelo; 06 - Fernando Montenegro Catelo. Aberto prazo recursal a ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias, contados 
a partir desta da publicação, nos termos do art.109 da Lei nº 8.666/93. Após decorrido prazo recursal, caso não tenha nenhum recurso, a sessão para sorteio 
conforme item 8.7.6 ocorrerá dia 10 de Agosto de 2023 às 09:00h. Tejuçuoca/Ce. em 28 de julho de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRECIA PUBLICA Nº 001/23-CP-
SECUL–OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - CENTRO DE CONVENÇÕES – ÁREA PÚBLICA ESTRUTURADA PARA A 
REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAJU DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. TIPO: MAIOR OFERTA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE AGOSTO 
DE 2023 (31/08/2023), ÀS 09:00HS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA 
DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.

                            

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