DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- TERMO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.02. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GRANDÃO VAQUEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023, POR 
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 47ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU–CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 
(CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR 
DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: ERILSON HERMES DE MENDONÇA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2023. 
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- TERMO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.03. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARREIO DE OURO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, POR OCASIÃO 
DA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 47ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–
CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM 
RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO 
DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO 
GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO IDELFONSO NERES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2023. RICARDO SANTOS 
BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
25.07.001/2023TP A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. 
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO 
TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, TOMBADA SOB O N.º 25.07.001/2023, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS 
CHICO MUNDO E PADRE JOSÉ ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA 
À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 28 DE JULHO DE 2023. 
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS – A 
Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001/2023-FMS, cujo Objeto 
é: Prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Municipal, especificamente a realização 
de atendimento médico ambulatorial e/ou de urgência e emergência (em regime de plantão presencial) e demais atendimentos que se fizerem 
necessários, junto ao Município de Varjota-CE. A Apresentação da Documentação será até o dia 30 de Agosto de 2023. O referido Edital poderá ser 
adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo 
Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 28 de Julho de 2023. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007.23-TP-SDCRH 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
007.23-TP- SDCRH sessão pública marcada para o dia 16 de Agosto de 2023 às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de 
demolição de caixa D’Água, reforma de reservatório enterrado e construção de castelo D’Água no Distrito de Croatá dos Martins no Município de 
Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, 
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 28 de Julho de 2023. João Victor Catunda 
Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0112023CPINFRA – EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 1. J P de Sousa Nascimento - ME 
e 2. A T Farias de Souza - ME. EMPRESAS HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA SMART LTDA; 2. PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; 3. R. A. CONSTRUTORA EIRELI EPP; 4. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI E 5. LR 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 1. LF Serviços Urbanos Ltda; 2. Novo Caminho Construtora; 3. N. Landy 
Boto Portela - ME;  4. Francisco Anderson Lucio 05880849309; 5. Carlos H M Carvalho ME; 6. Zuza Serviços e Empreendimentos - ME; 7. GT Locações 
de Veículos e Serviços Ltda; 8. F M Cruz de Sousa - ME; 9. Limpax Construções e Serviços Ltda; 10. Farias Magalhães Serviços e Construções Ltda EPP 
e 11. Milenium Serviços Ltda. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na sala da Comissão de Licitação e no Portal de 
Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 28 de Julho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072023PEFMS – 
Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro 
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Agosto de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico 
Nº 0072023PEFMS, cujo o Objeto é a Contratação de serviços de transportes e fretamento de veículos para transportar profissionais de saúde e 
pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta Data, Abertura das Propostas: 11 de Agosto de 2023 às 
09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na 
Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu, CE. Ipu-CE, 28 de Agosto de 2023. Francisco Josemar Pereira 
Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.01/PE 
– Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede semafórica, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos 
fabricantes, para manutenção dos semáforos do Município de Itapipoca-CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna 
público para conhecimentos dos interessados, que irá realizar Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme informações a seguir: 
Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 11 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: às 09h do 11 de Agosto de 
2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 11 de Agosto de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos 
Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Julho de 2023. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia 
Municipal de Trânsito de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 009/2023 
– PMC, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades das secretarias deste Município,  tipo Menor Preço por 
item, com data de abertura marcada para o dia 15 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo 
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 31 de julho de 2023. À COMISSÃO.