DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.20.19.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE
INFORMÁTICA E ASSESSÓRIOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS
PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
Nº 20.365.863/0001-70, representada por Davi Fernandes Soares. Valor Global: R$ 7.605,00 (Sete Mil Seiscentos e Cinco Reais). Prazo: 12 (doze) meses a
partir de sua publicação. Crato/CE, 20 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município
de Aurora/CE torna público o Extrato do Contrato nº. 2023.07.20.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social. Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0010.2.042 – 1660000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços
para a realiação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Aurora/Ce, conforme projeto básico. Prazo de execução: até 25 de julho de 2023.
Vigência do Contrato: até 31 de agosto de 2023. Contratado: Trigueiro e Freitas Assessoria e Empreendimentos - ME – CNPJ Nº. 49.225.769/0001-05.
Assina pelo Contratado: José Adail Trigueiro Júnior - CPF nº 021.300.773-82. Assina pelo Contratante: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Valor
Global: R$: 10.700,00(dez mil e setecentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Aurora/CE, 20 de
julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2006.01/2022.01. A Secretaria de
Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2006.01/2022.01, decorrente da Tomada de Preços Nº
2006.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a Localidade de Espinhos
dos Lopes no Município de Morrinhos - conforme MAPP 933. Fundamentação legal: artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e parágrafo primeiro, do mesmo
artigo, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora
Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Valor do Acréscimo: R$ 295.146,39 (cento e noventa e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e nove
centavos). Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 25 de Julho de 2023. Raimundo
Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o
Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.07.27.01/SECULT. Objeto: Contratação da apresentação de show artístico de “Iguinho
e Lulinha” no dia 25 de agosto de 2023, com duração do show de 01h30min, durante o aniversário de 85 anos de Emancipação Política do Município de
Mauriti/CE. Favorecido: IL Shows LTDA. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Valor: (R$ 200.000,00). Declaração
de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Cultura e Turismo. Mauriti/CE, 28 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21.07.01/2023.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE
RECEITAS REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 28 DE JULHO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA
AVENIDA ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2607.001/23-TP, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MAPEAMENTO DE PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA
COM FOCO NO IPTU, ITBI E TAXAS, ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA, DESENHO E REDESENHO DE ATOS ADMINISTRATIVOS,
ORGANIZACIONAL, ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS COM FOCO NOS TRIBUTOS E SEUS RESPECTIVOS
CONTRIBUINTE, DIRECIONADO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, QUE
REALIZAR-SE-Á NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS. O REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO
ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS. SENADOR SÁ-CE, 31 DE JULHO DE 2023. RAFAEL
CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- TERMO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.01. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – SECRETARIA DE CULTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDSON LIMA E BANDA LIMÃO COM MEL PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE AGOSTO
DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 47ª VAQUEJADA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205
-13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL DE MIRANDA MENEZES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28
DE JULHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
00.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 15 de Agosto de 2023, às 10h, abrirá Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, cujo Objeto é Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados,
na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas,
parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto as Unidades Gestoras. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na Sala de
Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Julho de 2023. Tiago de Araújo Lima – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P247796/2023 – EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23003 – SEDHAS – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 16/08/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Casa do Cidadão, no município de Sobral/CE. VALOR
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88)
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Julho de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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