DOE 31/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.29.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.06.3. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimenta Ção Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No
Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 277/2022 E 370/2022, Referente Aos Mapps 1806 E 1823 Do Governo Do Estado E Celebrado
Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 07 (Sete) Meses O Prazo De Vigência
Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - Prazo De Duração: Até 26 De Janeiro
De 2024 - Assina Pelo Contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/Ce, 26 De Junho De 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.05.1
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.08.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma De Praças, De Acordo Com Os Mapps 994
E 995 Do Governo Do Estado E Convenios Nº 30/2022 E 31/2022 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio Do Crato/Ce.
Objetivo Prorrogar Por Mais 90 (Noventa) Dias O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: G7
Construções E Serviços Eireli - Epp - Prazo De Duração: Até 27 De Setembro De 2023 - Assina Pelo Contratado: Cicero George Quirino Araújo Sousa -
Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/Ce, 29 De Junho De 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 SRP/
SAS – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que o processo Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/
SAS que aconteceria dia 28 de Julho de 2023, às 08h, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE.
Fica SUSPENSO e será publicado novo aviso informando a nova data e horário para realização do presente certame. Crateús-CE, 27 de Julho de 2023.
Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de
Despesas. Contratada: Henry Freitas Produções Artísticas Ltda. Pelo valor global de R$ 90.000,00. Objeto: Contratação da apresentação de show musical
com o artista HENRY FREITAS, no dia 23/12/2023, durante o evento PARAMBU NATALINO no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade
de Licitação Nº 2023.07.13.001-SECULT. Vigência do Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 23/12/2023. Dota ções
Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Leonardo Martins de Medeiros. Data da
Assinatura: 19/07/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.02/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente destinados a atender ao programa cuidar melhor – Resolução 17/2022 - CMS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE –
Recorrente: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos EIRELI EPP CNPJ: 21.971.041/0001-03 – Mérito: Improvimento – Decisão: Permaneceu na condição
de Inabilitada – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.03.08.1. A
C.P.L da Prefeitura Municipal de Barro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa
Landim Engenharia LTDA, ficando mantido o Julgamento Inicial da fase de Habilitação. Além disso, informa que estará dando Prosseguimento ao Certame
Licitatório, neste dia 01 de agosto de 2023, às 10:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco. Barro/CE, 28 de julho de 2023.
Fernanda Alves Fernandes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 030/2023. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 030/2023, cujo objeto é a aquisição de fardamentos e acessórios para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde. Início do acolhimento das propostas de preços: 31/07/2023. Data de abertura das propostas de preços: 10/08/2023
às 09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 28 de julho de 2023. Francisco
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Portaria Nº 10/2023 de 31 de julho de 2023. O Presidente do
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE (CPSMB), no uso de suas atribuições estatutárias, legais e regimentais, considerando se tratar
de cargo demissível ad nutum. Resolve: Art.1° Exonerar Marcos Roberto Arruda Bastos, do cargo de Diretor Geral da Policlínica Dr. Clóvis Amora
Vasconcelos, do Consórcio Público de Saúde da Região do Maciço de Baturité - CPSMB-CE, a partir de 31 de julho de 2023. Art. 2° Esta Portaria entra
em vigor nesta data, revoga no que couber a Resolução n° 14/2012, de 1º de outubro de 2012 do CPSMB-CE e demais disposições em contrário. Art. 3°
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Thiago Campêlo Nogueira - Presidente do CPSMB. Baturité – CE, 28 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Portaria Nº 09/2023 de 31 de julho de 2023. O Presidente do
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE (CPSMB), no uso de suas atribuições estatutárias, legais e regimentais, considerando se tratar de
cargo demissível ad nutum. Resolve: Art.1° Exonerar Maria Auxiliadora Bessa Santos, do cargo de Diretora Geral do Centro de Especialidades Odontológicas
- CEO-R, do Consórcio Público de Saúde da Região do Maciço de Baturité - CPSMB-CE, a partir de 31 de julho de 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em
vigor nesta data, revoga no que couber a Portaria 003/2016, de 1º de março de 2016 do CPSMB-CE e demais disposições em contrário. Art. 3° Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Thiago Campêlo Nogueira - Presidente do CPSMB. Baturité - CE, 28 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato do Termo de Rescisão Contratual. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação,
torna público o Termo de Rescisão referente ao Contrato Nº 02.08.001/2022-SME-06, resultante do Pregão Eletrônico n° 02.08.001/2022-SME, a saber:
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do
Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Artigos 77, 78, inciso I c/c art. 79, inciso I da Lei n° 8.666/93. Contratada: Jacqueline Silva Frota, CNPJ nº
46.763.015/0001-02. Abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei n° 8.666/93. Tauá - CE, 27 de julho de 2023. Ordenador
de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo objeto é a construção de terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de
Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor global: R$ 2.131.738,88 (Dois
milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: até 26/03/2024. Assina pela contratante: Pethulia Almeida
Gomes. Assina pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 28 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica
que no dia 01/08/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 003/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula - EEIF Cristina Liberalina Loiola e Domingos Gomes de
Aguiar, no Município de Tauá/CE. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 28 de julho de 2023.
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