DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 005/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS 
AÇÕES GOVERNAMENTAIS, COMUNICADOS E ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS 
PELAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.007 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 
12 
(DOZE) 
MESES. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINSTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: SEVEN TECH LTDA / 
CNPJ 
Nº. 
28.057.418/0001-54. REPRESENTANTE: 
ALESSANDRA GOMES BATISTA – CPF Nº. 915.094.833-49.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3F9D04B7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 005/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 005/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS 
AÇÕES GOVERNAMENTAIS, COMUNICADOS E ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS 
PELAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
1501 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINNISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
24.000,00 
(VINTE 
E 
QUATRO 
MIL 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
12 
(DOZE) 
MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO. REPRESENTANTE: DANIELA BEZERRA LIMA – 
SECRETÁRIA DE GOVERNO. CONTRATADA: SEVEN TECH 
LTDA / CNPJ Nº. 28.057.418/0001-54. REPRESENTANTE: 
ALESSANDRA GOMES BATISTA – CPF Nº. 915.094.833-49. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C09DC483 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS 03.02/2023-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE 
– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação de 
Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de 
julgamento de Propostas referente TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.02/2023-TP, cujo objeto é a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS 
VICINAIS 
COM 
EXECUÇÃO 
DE 
REVESTIMENTO 
PRIMÁRIO (EMPIÇARRAMENTO), COM LOCALIZAÇÃO 
NA ESTRADA DO DISTRITO ALAGOINHA E NA ESTRADA 
QUE LIGA O DISTRITO DE PAJEÚ A CE-292, ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, declarando: PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: V.F. DA SILVA CONSTRUÇÕES; COLLINAS 
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; G7 
CONSTRUÇOES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI-EPP; 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-ME. 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES 
LTDA; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA. Após análise das Propostas 
de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: 
sagrou-se vencedora a empresa COLLINAS CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 
1.428.340,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos 
e quarenta reais e dois centavos). A Comissão de licitação declara 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.  
  
Araripe - CE, 31 de julho de 2023. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:173924E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE - 
CE. AVISO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARIPE - CE. AVISO DE ADITIVO 01, DE 27 
JULHO DE 2023 AO EDITAL 001/2023, DE 24 DE JULHO DE 
2023. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia 
de Araripe – CE TORNA PÚBLICO que RETIFICOU o Edital 
001/2023, incluindo a Prova de Títulos como segunda etapa da 
presente seleção, bem como cronograma de eventos. Retifica-se 
também a letra m do item 13.1, todas as alterações e o inteiro teor 
do 
Edital 
Retificado 
podem 
ser 
consultadas 
no 
site 
www.universidadepatativa.com.br.  
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA – 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia de Araripe (ce), 27 de 
Julho de 2023. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:4786D4C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 22.23 
 
DECRETO Nº 22/2023 Aratuba, 01 de agosto de 2023. 
  
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto 
nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da 
Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à 
manutenção da assistência médico hospitalar, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO a aproximação do término do período da 
requisição administrativa instituída pelo Decreto nº 021/2017, e que 
havia sido prorrogado pelos Decretos 40/2020, 55/2021, 06/2022 e 
16/2023; 
  
CONSIDERANDO 
que 
no 
período 
de 
intervenção 
foram 
conquistados avanços na prestação dos serviços, mas os problemas 

                            

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