DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
  
DA CONTRATAÇÃO: 
  
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação 
constante no anexo deste edital, para preenchimento de vagas 
temporárias do quadro do Município de Altaneira-CE, a previsão para 
início das atividades é o dia 02 de agosto de 2023, devendo o 
candidato se fazer presente para assinatura do contrato temporário no 
Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Altaneira, 
situado na Rua Deputado Furtado Leite, n°272,Centro, na Cidade de 
Altaneira-CE. 
  
DO ANEXO 
  
A relação completados CONVOCADOS pelo presente Edital estará 
publicada e divulgada na internet, no Portal do Município de 
Altaneira-CE: www.altaneira.ce.gov.br, e no quadro de avisos da 
Prefeitura Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada 
ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de 
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  
Altaneira-CE, 31 de julho de 2023. 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.001/2023 
  
RELAÇÃO DE CANDIDATOS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOMES 
01 
Cícera Elaide Vieira de Lima 
02 
Antônia Marinalva Rodrigues Feitosa 
03 
Rafaela Chavier da Silva 
04 
Manoela Pereira Firmino 
05 
Regivania Gonçalves da Silva 
06 
Diego Fernando da Silva 
07 
Liziene Matias Aureliano Cruz 
  
ANANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2023 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, 
ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguação 
pelo servidor que as receberem. 
  
I – Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; 
II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no 
documento de identificação apresentado; 
III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última 
eleição ou comprovante de quitação eleitoral; 
III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo 
masculino; 
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; 
V - Certidão de casamento ou nascimento; 
VI – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo 
noventa dias); 
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já 
possua); 
VIII 
– 
Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) 
emitidos 
pela(s) 
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; 
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça 
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; 
X – Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros; 
XI - Declaração de bens; 
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; 
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; 
XIV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente. 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:CC80756E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-001/2023 - SECULT. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-001/2023 
- 
SECULT. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, CONTRATAÇÃO DE 
PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS, DESTINADOS AO EVENTO 
DENOMINADO “ALTO FOLIA”, QUE REALIZAR-SE-Á NOS 
DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 15.08.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
www.bll.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0176EED5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE AR 
(TODOS 
NOVOS DE PRIMEIRO 
USO E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º.2301 12 361 0602 2.052 – GESTÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BASICA / 2301 12 
361 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 46.638,00 
(QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-
40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-80. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6377B80A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 005/2023 – 
DIVERSAS.