DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262
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REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
09.002/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
PARA
CURSO
PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. GESTOR
ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS
MIL REAIS). CONTRATADO: A DE OLIVEIRA RODRIGUES
– ME, CNPJ Nº 51.050.733/0001-71. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 25 DE JULHO DE 2023. VIGÊNCIA: 02 (DOIS)
MESES..
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0D601671
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2023.07.20.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
07.006/2023-DL.
Contratante:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. Contratado: Dulia Maria Machado de
Lemos, CPF Nº 060.217.213-65. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM
TERRENO PARA DEPÓSITO DE RESIDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES DO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU/CE.
Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Dotação orçamentária:
15.452.0015.2.075.0000, manutenção dos serviços de limpeza urbana
e coleta de lixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Vigência: até 12
(doze) meses. Data da assinatura: 20 de Julho de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4D64FF9F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação
procedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.006/2023-DL, a seguir:
LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA DEPÓSITO DE
RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO DISTRITO DE
BARRA
DO
SITIÁ
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE
BANABUIU/CE. LOCATÁRIO: Dulia Maria Machado de
Lemos, CPF Nº 305.409.168-62. Valor total: R$ 30.000,00 (Trinta
Mil Reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e
suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo
Presidente da Comissão Central de Licitação e RATIFICADA pelo
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, Sr. PEDRO HENRIQUE
LOPES GONÇALVES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:790EC632
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2023.07.24.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
12.002/2023-DL - Contratante: SECRETARIA DE PESCA E
AQUICULTURA - Contratada: SALES REFRIGERAÇÃO
INDUSTRIAL,
CNPJ
Nº.
52.124.380/0001-07 –
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CONDENSADOR E COMPRESSOR PARA A
FABRICA DE GELO DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
PESCA
E
AQUICULTURA
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Valor do Contrato: R$ 37.000,00
(TRINTA
E
SETE
MIL
REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0002.2.099.0000,
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DA SEC. DE PESCA.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. Data da assinatura: 24 de Julho de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:EDCE6468
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31.07.001/2023
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e
classificados no Processo Seletivo nº 001/2023/SME para Condutor
de Transporte Escolar de Da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, homologado pela Portaria n° 12.05.01/2023 de 12 de
maio de 2023, destinado a contratação em caráter temporário de
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto
da Alegria, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária
ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 10.1,
alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, L, M e N do Processo Seletivo.
Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a
documentação na forma e prazo estabelecidos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO
NOME
CONDUTOR
DE
TRANSPORTE ESCOLAR
DAMIÃO CÍCERO DE SOUSA
CONDUTOR
DE
TRANSPORTE ESCOLAR
FÁBIO LANDIM DE SANTANA
CONDUTOR
DE
TRANSPORTE ESCOLAR
CÍCERO JOÃO ALVES DE ARAÚJO
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 31 julho de 2023.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:9DB72C84
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 28.07.03/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP,
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 28.07.03/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Juventude e Esportes e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e
Esportes de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.171,52 (um mil
cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jonas Damasceno Varela e
José Marcondes Fernandes.
Barbalha/CE, 28 de julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E7D79C86
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