DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 
31.07.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 31.07.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Juventude e Esportes e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e 
Esportes de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 853,87 (oitocentos 
e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência Contratual: 
até 31/12/2023. Signatários: Jonas Damasceno Varela e José Iresvan 
Araújo.  
  
Barbalha/CE, 31 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AF41AC23 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.02.05.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SÉTIMO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.05.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Juventude e Esportes e a empresa FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: 
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao 
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de 
Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos anexados junto 
ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial 
apresentada pela empresa contratada. Contrato firmado em 20 de maio 
de 2020. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM 
em prorrogar até o dia 29 de dezembro de 2023, o prazo de vigência 
do Contrato original. Signatários: Jonas Damasceno Varela e João 
Cláudio Brito Coutinho. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EACE2281 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 28.07.02/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 28.07.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 859,45 (oitocentos 
e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e José 
Marcondes Fernandes.  
  
Barbalha/CE, 28 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:45BC8FB3 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 31.07.02/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 31.07.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.088,26 (um mil 
oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e José Iresvan Araújo.  
  
Barbalha/CE, 31 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D17B5398 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 28.07.07/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 28.07.07/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.367,08 (um mil 
trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos). Vigência Contratual: 
até 31/12/2023. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e José 
Marcondes Fernandes.  
  
Barbalha/CE, 28 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C23E3C19 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.07.001/2023 De 26 de julho de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02(duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de julho de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de retirar as fórmulas 
das crianças atendidas pelo programa APLV do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de julho de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E39AF33C