DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9755C8EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°057/2023, com validade até 14/07/2024, para 
atividade de VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA NAS LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO FRANCISCO, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ.  
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4C5C1438 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
RAIMUNDO IVAN PEREIRA CORDEIRO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°058/2023, com validade até 14/07/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Zona Rural do Município de Croatá. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5BA7331E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°059/2023, com validade até 26/07/2024, para 
atividade de PECUÁRIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE 
– EXTENSIVA – REFORMA DE 1400m – IMPLANTAÇÃO DE 
CAPIM FORRAGEIRO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:FF31DE11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MANOEL MESSIAS BEZERRA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação 
de maracujá irrigado - Aquisição de kit de irrigação por gotejo P/ 0,5 
HA. Localizado no Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – 
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:15DA516A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
FRANCISCO JARDEL DA SILVA NOBRE 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação 
de maracujá irrigado. Localizado no Sítio Andrade, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6C2E04C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
ADEMIR NOBRE DE SOUSA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação 
de maracujá irrigado. Localizado no Sítio Picada, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:43F8095F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.