DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PORTARIA Nº 07130723/2023.  
  
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o 
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de 
conformidade com o disposto no Art. 4°, da Lei n°. 1.100 de 01 de 
dezembro de 2003, e suas alterações e de conformidade com o 
Decreto n° 575 de 28 de junho de 2023: 
  
I – Representantes do Governo Municipal 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 
TITULAR: Nadyegida Luciari Pereira Jeari, brasileira, solteira, 
nutricionista, matricula funcional n° 8359. 
SUPLENTE: Gessica Elayne Rodrigues Ferreira, brasileira, casada, 
supervisora de ensino, matricula funcional n° 8134. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 
TITULAR: Maria Sânia Esmeraldo, brasileira, solteira, nutricionista, 
matricula funcional n° 3400. 
SUPLENTE Maria Rosinalva da Silva Gomes, brasileira, casada, 
Agente Comunitária de Saúde, inscrita no CPF nº 541.***.***-91. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TITULAR: Debora Alexandre Duarte, brasileira, solteira, orientadora 
social, matricula funcional n° 8626. 
SUPLENTE: Cícera Beatriz de Oliveira, brasileira, solteira, 
orientadora social, matricula funcional n° 8637. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE 
TITULAR: Daurismar Fernandes Souza, brasileiro, casado, servidor 
público municipal, matricula funcional n° 0692; 
SUPLENTE: Geraldo Junior Alves Cardoso, brasileiro, solteiro, 
servidor público municipal, matricula funcional n° 8536; 
  
II – Representantes da Sociedade Civil 
  
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: 
TITULAR: Marcelo Cardoso, brasileiro, casado, estudante, inscrito 
no CPF nº 362.***.***-98. 
SUPLENTE: Maria Gomes da Silva, brasileira, casada, inscrita no 
CPF nº 011.***.****-96. 
  
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES 
OU CONGÊNERES 
TITULAR: Cicero Cosmo Rodrigues, brasileiro, casado, agricultor, 
inscrito no CPF nº 823.***.***-49. 
SUPLENTE: Antônio Gonçalves de Carvalho, brasileiro, casado, 
agricultor, inscrito no CPF nº 455.***.***-68. 
  
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES 
RURAIS: 
TITULAR: Cristiane Santos Souza, brasileira, casada, inscrita no 
CPF nº 027.***.***-08 
SUPLENTE: Nadir Pereira Matos, brasileira, casada, agricultora, 
inscrita no CPF nº 005.***.***-47. 
  
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES 
URBANOS: 
TITULAR: Antônia Vauzia da Silva Primo, brasileira, casada, 
Agente Comunitária de Saúde, inscrita no CPF n° 346.***.***-34; 
SUPLENTE Maria Veralucia Ferreira Mota Pinho, brasileira, casada 
gente Comunitária de Saúde, inscrita no CPF n° 422.***.***-20; 
  
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS 
SOCIAIS POPULARES 
TITULAR: Antônio Francisco Mateus Maia, brasileira, solteiro, 
diretor escolar, inscrito no CPF nº 056.***.***-41. 
SUPLENTE Sara Lívia Ferreira, brasileira, solteira, universitária, 
inscrita no CPF nº 075.***.***-88. 
  
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS  
TITULAR: Dayane Gomes da Silva, brasileira, solteira, auxiliar 
administrativa, inscrita no CPF nº 054.***.***-27. 
SUPLENTE: Tamires pereira Medeiros, brasileira, casada, auxiliar 
administrativa, inscrita no CPF nº 347.***.***-17. 
  
REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO: 
TITULAR: Guilherme de Albuquerque Pierre, brasileiro, casado, 
comerciante, inscrito no CPF nº 502.***.***-91. 
SUPLENTE: Mércia Pereira de Sousa, brasileira, divorciada, 
comerciante, inscrita no CPF nº 915.***.***-59. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:0A22F2F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICA PORTARIA 02190723 QUE AUTORIZA 
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 
 
PORTARIA N° 02310723/2023 
  
RETIFICA A PORTARIA N° 02190723/2023, QUE 
AUTORIZA 
ABERTURA 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO N°: 003/2023 DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
NOMEIA 
A 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA 
DESTE 
PROCESSO 
SELETIVO, DETERMINA SUAS ATRIBUIÇÕES 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n. 02190723/2023, de 19 de julho 
de 2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, nº 
3254, para que passe a constar: 
Onde se lê:  
“Art. 2° Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior, será 
composta pelos seguintes servidores públicos municipais: a) Júlio 
César Rodrigues de Oliveira - Técnico de gestão da Secretaria 
Municipal de Assistência Social; b) Mônico Fernandes de Pinho - 
Gestor e Coordenador do Cadastro Único e Programa Bolsa Família; 
c) Valdelice Ismerio Ferreba Santos - Secretária Executiva dos 
Conselhos; d) Maria Cleomar Fernandes – Coordenadora do Centro 
de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; e) 
Andréia Ferreira Oliveira - Procuradora Adjunta.” 
  
Leia-se: 
“Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior, será composta 
pelos seguintes servidores públicos municipais: 
a) Júlio César Rodrigues de Oliveira - Técnico de gestão da Secretaria 
Municipal de Assistência Social; 
b) Mônico Fernandes de Pinho - Gestor e Coordenador do Cadastro 
Único e Programa Bolsa Família;