DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

VIGÊNCIA: Até 15 de julho de 2024, com efeitos a partir de 16 de
julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Assistência
Social
–
Antônia
da
Penha
Sena
Pierre.
CONTRATADO(A):
ASP
AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS
E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Raimundo Freire de
Brito Neto. DATA: 12 de julho de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:7972FF4F

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.07.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.31.1. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2023, a partir das 17
horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de
agosto
de
2023,
às
9
horas;
no
endereço
eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 31 de julho de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:D46D22D6

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.06.23.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias
Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
n.º
2023.06.23.1.
EMPRESAS
IMPOSSIBILITADAS
DE
PARTICIPAR: F E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E
TURISMO, por não atender a todas as condições exigidas para
cadastramentojunto a Prefeitura Municipal de Farias Brito até o
terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas
(descumprimento ao item 2.2 do Edital Convocatório e art. 22,
parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores); e J 2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e SUN LIGHT BRASIL
LTDA., por possuírem o mesmo responsável técnico, sendo ele o Sr.
Francisco Ubiracy Leite Novais, conforme consta nas Certidões de
Registro e Quitação junto ao CREA apresentadas; EMPRESA(S)
HABILITADA(S): MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., G. A. RABELO JUNIOR, F. VICENTE P. FILHO,
CLEZINALDO
S
DE
ALMEIDA
CONSTRUÇÕES,
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., A.I.L
CONSTRUTORA
LTDA.,
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
META
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA., H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.,
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA.,
N3 CONSTRUTORA LTDA., TECTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA.,
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS LTDA., RAMALHO SERVIÇOS E
OBRAS LTDA., ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.,
JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS LTDA., VIPON
EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
E
A
DA
SILVA
CONSTRUÇÕES e ROMA CONSTRUTORA LTDA., por
cumprimento integral às exigências editalícias. Fora destacado que a
empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA. e CONSBRAL
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. apresentaram
restrição
na
comprovação
de
suas
regularidades
fiscais,
respectivamente, junto à prova de regularidade para com a Fazenda
Municipal e junto a Justiça do Trabalho,), sendo-lhes concedido o
prazo para regularização da documentação de acordo com o Art. 43, §
1º da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratarem de
microempresa e empresa de pequeno porte. EMPRESA(S)
INABILITADA(S): BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., por descumprimento aos itens 3.2.13 e 3.2.14 do Edital
Convocatório; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.,
por descumprimento às alíneas “C e E” dos itens 3.2.13 e 3.2.14 do
Edital Convocatório; AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, por descumprimento às alíneas “B, C e E” do
item 3.2.13, e “C” do item 3.2.14 do Edital Convocatório; FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.,
por
descumprimento ao item 3.2.13 do Edital Convocatório; R M
CLEMENTE CANDIDO, por descumprimento à alínea “E” dos
itens 3.2.13 e 3.2.14 do Edital Convocatório; NOVERGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., LEXON SERVIÇOS E
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
e
CONSTRUTORA
NOVA
LIDERANÇA
EVENTOS
E
SERVIÇOS LTDA., por descumprimento à alínea “C” do item
3.2.13 do Edital Convocatório; A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA e
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, por descumprimento à alínea “C” dos itens 3.2.13 e 3.2.14
do
Edital
Convocatório;
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS LTDA., por descumprimento às alíneas “B,
C, D e E” do item 3.2.13, e “C” do item 3.2.14 do Edital
Convocatório. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 28 de julho de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:C39FE3B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER
DESPACHO Nº 01/2023

A Coordenação Geral da II Copa Municipal de Futsal de Fortim
2023, tendo em vista o ocorrido no dia 28 de julho de 2023, no jogo
entre as equipes PANELINHA X RUA DA VERDURA da Categoria
Aberto, tendo iniciado uma confusão dentro de quadra e sendo
generalizada fora de quadra com a torcida, sendo necessária a
intervenção da Policia Militar, a qual estava presente no Ginásio
Narcísio Pessoa.

Resolve:
Suspender a II Copa Municipal de Futsal, a partir desta data, até o dia
04 de agosto de 2023, para aguardar os julgamentos dos atletas
envolvidos na ocorrência do dia 28 de julho de 2023, pela Comissão
Disciplinar em apreço.
Diante do presente Despacho, os jogos de hoje, 31 de julho de 2023,
já ficam cancelados e remarcados para o dia 07 de agosto de 2023, nos
mesmos horários.
Encaminha-se esse Despacho ao Secretário Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer de Fortim, para ampla divulgação.

Fortim/CE, 31 de julho de 2023

RAIMUNDO NONATO FILHO
Coordenador Geral;

FRANCISCO OSVALDO DA SILVA
Membro;