DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES. 
FAVORECIDO: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA - DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
72.294.697/0001-61 E R S COMERCIO DE IMPORTADOS - 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993, ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023. DO OBJETO: 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 
INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL 
DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº (s) 
2701-154520058.2.179,  
0501-041220049.2.011,  
1701-044520032.2.114,  
1401-201220058.2.100,  
0301-041310003.2.224,  
1601-041220049.2.112,  
0201-041210049.2.010,  
0801-164520049.2.264,  
1101-271220058.2.088,  
0401-041220015.2.009,  
1901-041820058.2.261,  
1301-151220058.2.095,  
1001-131220058.2.283.  
ELEMENTOS DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL 
MENSAL: R$ 596.389,37 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS 
REAIS TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E 
SETE CENTAVOS).  
  
ANA LUIZA BASTOS, 
Ordenadora de Despesas, Secretaria da Fazenda-sefan da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE. 
  
IGUATU-CE, 31 DE JULHO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7DDFE989 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO FUTURO TERMO 
DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
Ordenadora de Despesas da pasta, o senhor Ana Luiza Bandeira 
Bastos, que vai abaixo assinado, em nome dos demais Secretários(as) 
e ou Ordenadores(as) de Despesas das secretariais participantes, vem 
através 
desta 
CONVOCAR 
a 
R 
S 
COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS - LTDA, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, 
Bairro Centro, CEP 63.519-119, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens 
de Souza Rodrigues, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de 
recebimento da presente convocação, em conformidade com o 
processo administrativo, para assinatura do futuro Termo de Contrato 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da 
Secretaria da Fazenda Municipal em decorrência de processo 
administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 
2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS, cujo objeto é a ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, 
ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E 
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE 
PROTEÇÃO 
INVIDUAÇÃO 
(EPI), 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA., 
sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, 
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo 
de Referência, tudo parte integrante deste processo.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6A4E490A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO FUTURO TERMO 
DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
Ordenadora de Despesas da pasta, o senhor Ana Luiza Bandeira 
Bastos, que vai abaixo assinado, em nome dos demais Secretários(as) 
e ou Ordenadores(as) de Despesas das secretariais participantes, vem 
através desta CONVOCAR a FRANCISCO ALMINO UCHOA - 
DEMAIS, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº 651, Bairro 
Centro, CEP 63.519-119, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. 
Francisco Almino Uchôa, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 
data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o 
processo administrativo, para assinatura do futuro Termo de Contrato 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da 
Secretaria da Fazenda Municipal em decorrência de processo 
administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 
2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS, cujo objeto é a ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, 
ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E 
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE 
PROTEÇÃO 
INVIDUAÇÃO 
(EPI), 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA., 
sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, 
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo 
de Referência, tudo parte integrante deste processo.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:86406CCF 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
N° 
2023.06.30.01/PMI–SAS  
  
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: Maria Suerda Alves Bandeira, inscrita no CPF sob o n° 
008.678.113-82, doravante denominada simplesmente “Contratante” e 
a empresa MESSIAS PINHEIRO DE OLIVEIRA, com 12 R RUA 
DOZE, n° 56, Bairro: Cajueiro, CEP: 63.500-970, Cidade: IGUATU, 
inscrita no CNPJ sob o n° 40.565.453/0001-80, neste ato representado 
pelo Empresário, o senhor, Messias Pinheiro De Oliveira inscrito no 
CPF sob o n° 013.562.493-29, doravante, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: - -CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO, 
MONITORAMENTO, 
AVALIAÇÃO 
E 
GESTÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA EXECUTIVA 
DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, PRIMEIRA INFÂNCIA, 
E JUVENTUDE, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS