DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
HUMANOS E CIDADANIA DE IGUATU, CEARÁ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 30 de 
junho de 2023. 
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser 
celebrado 
ocorrerão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº2601.08.244.0040.2.133(Manutenção dos Conselhos vinculados a 
SAS), n°2602.08.244.0044.2.163(Programa de Apoio e Prevenção 
ao uso de Drogas), n°2602.08.243.0044.2.137(Gestão do Programa 
Primeira Infância no SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ) 
n°2602.08.244.0040.2.146 (Apoio as ações de Projetos nos 
segmentos 
Idoso 
e 
Pessoa 
c/ 
Deficiência), 
n°2602.08.244.0040.2.166(Manutenção 
da 
vigilância 
Socioassistencial) n° 2602.08.244.0040.2.151(Apoio a Diversidade 
Sexual), n°2603.08.244.0044.2.162(Realização do Programa Jovem 
Aprendiz), 
n°2604.08.122.0040.2.173 
(Implementação 
de 
Programas e Projetos entre outras atividades de promoção, 
proteção 
e 
defesa 
dos 
Direitos 
da 
Mulher), 
n°2605.08.122.0040.2.216 
(Implementação 
de 
Programas 
e 
Projetos entre outras atividades de promoção, proteção e defesa 
dos Direitos do Idoso). e Elemento de Despesa n° °.3.90.39.00 
(Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.) com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 
2023. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de 
Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. 
  
Iguatu / Ce, 30 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:599F1BDA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
N° 
2023.07.06.02/PMI–SAS 
  
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: Maria Suerda Alves Bandeira, inscrita no CPF sob o n° 
008.678.113-82, doravante denominada simplesmente “Contratante” e 
a empresa E. F MORAIS LTDA, com a Rua Pc Francisco Antônio 
da Silva, n° 19 -Sala 01, Bairro: Centro CEP: 64.770-000, Cidade: 
São 
Raimundo 
Nonato-PI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
18.379.833/0001-70, neste ato representado pelo Empresário, o 
senhor, Edson Frank da Silva inscrito no CPF sob o n° 954.815.083-
20, doravante, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A 
REALIZAÇÃO DE PRÉ CONFERÊNCIA E A XII CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANO 2023, COM 
TEMA: “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O 
SUAS QUE QUEREMOS” E DA REALIZAÇÃO DE PRÉ 
CONFERÊNCIA 
E 
II 
CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL 
DAS 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ANO 2023, COM TEMA: 
“CENÁRIO ATUAL E FUTURO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS 
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 06 de 
julho de 2023.. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser 
celebrado ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 
2601.08.244.0040.2.131 (Realização e participação em conferências) 
e Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serv. De Terc. Pessoa 
Jurídica.) com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento 
Municipal para o exercício financeiro de 2023. Signatário: Maria 
Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania.  
  
Iguatu / Ce, 06 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:736FD0E9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
CONTRATO 
Nº 
2023.07.17.01/PMI–SAS 
  
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 
  
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a 
Pessoa Jurídica, Maria Suerda Alves Bandeira, inscrita no CPF sob 
o 
n° 
008.678.113-82, 
doravante 
denominada 
simplesmente 
“Contratante” e a empresa GEIZA GOMES COSTA JUCA, com a 
Rua Quinze de Novembro - Lado Par, n° 1134, Bairro: Flores CEP: 
63.500-470, Cidade: Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o n° 
13.450.265/0001-33, neste ato representada pela Empresária, a 
senhora, Geiza Gomes Costa Juca inscrita no CPF sob o n° 
885.728.973-72, proprietário, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: - SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O EVENTO DO 
PROJETO 
DA 
SEMANA 
DA 
DIVERSIDADE 
2023, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE IGUATU, 
CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, 
CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
Valor global: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 17 de 
julho de 2023. 
Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida 
despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária sob nº 
2602.08.244.0040.2.151 (Apoio A Diversidade Sexual. 
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 
2022. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira, Ordenadora de 
Despesas. 
  
Iguatu (Ce) 17 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1BE29DCE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS