DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E 
JUVENTUDE DE JAGUARETAMA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 63.548,10 (sessenta e três mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1801.278120029.2.107 Promoção de Campeonatos Municipais em 
Diversas Modalidades , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de 
R$ 63.548,10 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Julho de 2023 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secretaria Dos Esportes e Juventude  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CB92DCF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232212 
 
CONTRATO Nº...........: 20232212 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 034-2023 PE 
   
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
   
CONTRATADA(O).....: EDITORA MAFENI LTDA 
   
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
PARA 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 
PARA 
MELHORIA 
DA 
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 20.564,00 (vinte mil, quinhentos e 
sessenta e quatro reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123650015.2.082 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 20.564,00 
   
VIGÊNCIA...................: 17 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Julho de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6BE3500C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232219 
 
CONTRATO Nº...........: 20232219 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: VOLARE VEÍCULOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e 
cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0606.103010009.1.018 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe 
rmanentes 
Unidasd 
Saúde/Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 535.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2023 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3D3F63A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o extrato 
do Termo de Permissão, a saber: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: Secretário Municipal de Cultura e Turismo 
  
OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DO USO DE ÁREA DE 
DOMÍNIO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE DIREITO DE 
CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE 
ESPAÇOS PARA BEBIDAS E COMIDAS, (DISTRIBUIÇÃO E 
VENDA DE BEBIDAS), DURANTE PERÍODOS FESTIVOS NO 
MUNÍCIPIO 
DE 
JUCÁS/CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO.. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2023 
  
CONTRATADA: ARTE ENTRETENIMENTO EIRELI ME 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SERGIO THEOPHILO SOARES 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ERNALDO DE 
CAVARLHO FILHO 
  
VALOR GLOBAL DA OFERTA : R$ 51.600,00 (Cinquenta e um 
mil e seiscentos reais) 
  
Jucás – CE., 07 de Julho de 2023 
  
MARIA ELIZETE SILVA 
Pregoeira da PMJ 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C07787BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DO CONTRATO