DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
componentes da Câmara Municipal de Mauriti/CE, retornando-se às 
atividades normais no dia 03 de Agosto de 2023, quinta-feira.. 
Art. 2° - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 de Julho de 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:79E55EA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – ESTADO DO 
CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Mauriti, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
ADENDO ao Edital na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.07.20.01/TP, 
cujo 
objeto 
é 
a 
AMPLIAÇÃO 
DE 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM DIVERSAS UNIDADES 
ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Motivo: 
alteração nos itens 4.2.4.14 “d” 4.2.4.15 “a”. O Adendo encontra-se a 
disposição dos interessados na sede da CPL e nos sites 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br.  
  
Mauriti/CE, 31 de julho de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:417B35F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – ESTADO DO 
CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Mauriti, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
ADENDO ao Edital na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.07.21.01/TP, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO, 
NO 
DISTRITO 
DE 
SÃO 
MIGUEL 
(ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA), NO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Motivo: alteração nos itens 4.2.4.14 “d” 4.2.4.15 
“a”. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da 
CPL 
e 
nos 
sites 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.mauriti.ce.gov.br.  
  
Mauriti/CE, 31 de julho de 2023.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:656649B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.31.01/TP. 
Objeto: Construção de Pavimentação e Drenagem no Distrito de 
Buritizinho e na localidade de São Sebastião, no município de 
Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de 
Habilitação e Proposta de Preços: 17/08/2023 às 09:00h, sala da 
Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, 
Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de 
reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias 
úteis, das 08:00h às 14:00h. 
  
Mauriti/CE, 31 de julho de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:70BBD981 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.28.03/SMS. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Saúde e a empresa M.I.M Oliveira Informática - ME. Objeto: 
Aquisição de material permanente e de consumo de informática, 
destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de 
Mauriti/CE. Valor Global: (R$ 26.310,00). PRAZO: 31/12/2023. 
  
Mauriti/CE, 28 de julho de 2023. 
  
Signatários: Maria Izabelly Mesquita Oliveira e Maria Evânia Sousa 
Furtado. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FB44DFD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3105.001/2022, 
resultante da Dispensa de Licitação N.º 3105.001/2022. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO 
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. 
da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. PREF. CARLOS 
MARQUES, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE 
INSTALAÇÃO 
DO 
REFORÇO 
ESCOLAR, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA: de 31 de julho de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. 
CONTRATADO: João Batista da Silva Cavalcante. ASSINA PELO 
CONTRATADO: João Batista da Silva Cavalcante. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 31 de julho de 2023.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:B4ED9A69 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2605.001/2022, 
resultante da Dispensa de Licitação N.º 2605.001/2022. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO 
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2023: 0602.12.365.0240.2.041 – 
Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa 
3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA 
AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR 
DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 04 DA ESCOLA 
DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE