DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1FD30269 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31072301SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31072301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): YULLE BATISTA PINHEIRO 
TEIXEIRA (Titular) da empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 31 de julho de 2023.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:35A71D2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO REFERENTE CONTRATO DIRETO N° 20229005-
CMMN 
 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO 
REFERENTE CONTRATO DIRETO N° 20229005-CMMN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO A INTERNET, POR 
MEIO DE CABOS, MODENS E ROTEADORES A SEREM 
EXECUTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVO CONSTANTES DO ANEXO I. 
  
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO 
TERMO DE ADITVO relativo ao CONTRATO DIRETO N° 
20229005-CMMN, venho através deste fazer a devida correção, 
conforme descrição abaixo:  
ONDE SE LER: OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20229005 - CMMN, POR MAIS 
12 (DOIS) MESES, A CONTAR DO DIA 31 DE FEVEREIRO DE 
2023, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
LEIA SE: OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20229005-CMMN, POR MAIS 12 
(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 
2022, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:34BB4E20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO 
  
A Câmara Municipal de Nova Olinda-CE torna público para ciência 
dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de 
habilitação apresentado pela empresa BOAVENTURA E LAVOR 
ADVOGADOS ASSESSORES E CONSULTORES LTDA, oriundos 
do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial de nº 
2023.06.21.01 CMNO, que tem por objeto a contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de apoio administrativo com 
acompanhamento na área de licitações e contratos públicos junto a 
Câmara Municipal De Nova Olinda-CE. A Comissão Permanente de 
Licitação tendo em vista a decisão dos recursos interpostos e posterior 
análise dos documentos de habilitação da referida empresa, conforme 
ata de sessão realizada no dia 31/7/2023, declara VENCEDORA a 
empresa BOAVENTURA E LAVOR ADVOGADOS ASSESSORES 
E CONSULTORES LTDA. Fica concedido o prazo de 3 (três) dias 
úteis, conforme dispõe o inciso XVIII, do Artigo 4º, da Lei 10.520/02, 
para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. 
  
Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, 31 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO 
Pregoeiro 
  
MARIA LARISSA PEREIRA DA SILVA 
Membro da Comissão 
  
FRANCISCO RAMON LUCENA SILVA   
Membro da Comissão ( Suplente) 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:C7CFC777 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO - TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
2021.06.17.01, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.17.01, DECORRENTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.24.01 CMNO, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE 
NOVA OLINDA-CE, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO 
CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA 
DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA-CE 
CONTRATADO: 
BOAVENTURA E LAVOR CONSULTORES E ASSESSORES 
LTDA.  
  
NOVA OLINDA/CE, 06 DE JULHO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:6A39ACA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093/2023, DE 31 DE JULHO DE 
2023. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,