DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA ESCOLA E. E. I. 
F. MARIA DGIVÃ NASCIMENTO FERREIRA SITUADA NO 
SÍTIO TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE Valor 
Global: R$ 12.250,00 (Doze Mil Duzentos e Cinquenta Reais). 
Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Signatários: 
Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Ana Paula Gomes Leal. 
  
Milagres/CE, 31 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:082A925E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.03.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.07.03.1. Objeto: 
Aquisição de material 
pedagógico, esportivo e recreativo destinado ao atendimento das 
eletivas da educação em tempo integral, para práticas esportivas, 
recreativas e pedagógicas da rede pública municipal de ensino da 
Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante JOSÉ HELMER BELÉM GOMES inscrito no 
CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificado nos LOTE 01 - 
MATERIAL PEDAGÓGICO, no valor global de R$ 69.000,00 
(sessenta e nove mil reais), LOTE 02 - MATERIAL ESPORTIVO, no 
valor global de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), LOTE 03 - 
MATERIAL RECREATIVO, no valor global de R$ 45.000,00 
(quarenta e cinco mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão 
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. 
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:37F1A8EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 004/2023SME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 004/2023SME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2023SME-PE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
004/2023SME.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SME-PE - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
28/07/2023.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
E 
MATERIAL 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
BANDA DE MÚSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 
MOMBAÇA.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas 
signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a 
respectiva 
classificação 
no 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
005/2023SME-PE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – 
COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, 
com sede em Fortaleza-CE, à Rua Senador Pompeu, nº 1315, Centro, 
inscrita no CNPJ/MF com o nº 06.369.194/0001-83, com o valor 
global de 11.934,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E 
QUATRO 
REAIS) 
e 
02 
- 
RORIZ 
COMÉRCIO 
E 
IMPORTAÇÕES LTDA, com sede em Goiânia-GO, à Rua 1.136, 
644 Quadra 244 Lote, nº 18, Sala 03 Setor Marista, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 08.979.527/0001-11 e Inscrição Estadual nº 
10.415.511-6, com o valor global de R$ 134.000,00 (CENTO E 
TRINTA E QUATRO MIL REAIS). ASSINA(M) PELO(S) 
DETENTOR(ES): JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO – 
Representante Legal da empresa COMERCIAL AGUIAR DE 
MATERIAL ELÉTRICO LTDA - PAULO SERGIO RORIZ - 
Representante 
Legal 
da 
empresa 
RORIZ 
COMÉRCIO 
E 
IMPORTAÇÕES LTDA.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 28 de julho de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8AAB3BCF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01082202SMS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01082202SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022SMS-DP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos 
reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente 
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0901.10.301.0009.2.024, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Receita 
de 
imposto 
e 
Trans. 
– 
Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/08/2023 e 
término 
em 
31/07/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de 
Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GELÇA SOUSA 
FRANÇA. 
  
Mombaça-CE, em 31 de julho de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A02B7CE0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 
DO CONTRATO Nº 10042355SME 
 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
CONTRATO Nº 10042355SME.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima 
Primeira, item 11.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na 
autorização da autoridade competente e no parecer do assessor 
jurídico. OBJETO: A RESCISÃO, QUE EM TELA SE DÁ DE 
FORMA 
UNILATERAL, 
CONFORME 
JUSTIFICATIVA 
APRESENTADA 
PELA 
GESTORA 
DA 
REFERIDA 
SECRETARIA.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. 
  
Mombaça - Ceará, 12 de junho de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação.