DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
12 361 0231 1.003 Construção/Reforma/Ampliação de Centros de 
Informática e Laboratórios 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 5.300,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 5.300,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 5.300,00 
12 361 0231 1.004 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades 
Esportivas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.800,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 4.690,00 
12 361 0231 2.014 Manutenção das Atividades de Outros 
Programas/Convênios Vinculados a Educaca 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 276.000,00 
12 361 0231 2.015 Programa de Assistência Social e Psicológica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 12.500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 5.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 4.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 4.000,00 
12 365 0271 1.005 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 13.250,00 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
18.000,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 5.000,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 16.500,00 
12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado - AEE 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação 8.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação 5.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 414.640,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Basica 
Fundamental 30% 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 200.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 100.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 60.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica 
Infantil 30% 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 150.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 3.560,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 93.000,00 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 
123.000,00 
27 812 0231 1.036 Construção/Reforma/Ampliação de Quadra de 
Escola Municipal 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 184.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 913.560,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de saúde 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de saúde 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde 21.000,00 
10 301 0171 2.076 Manutenção do Programa saúde na Escola - Pse 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.800,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.800,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 50.000,00 
1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual 7.300,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 12.500,00 
10 303 0181 2.081 Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde 3.100,00 
10 305 0192 2.083 Ações de Enfrentamento da Emergência da 
COVID-19 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 2.500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde 5.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 2.500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 2.500,00 
10 306 0196 2.084 Manutenção das Atividades do Igd saúde 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de saúde 123.800,00 
  
TOTAL GERAL 1.452.000,00 
  
Nova Olinda, 31 de Julho de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:ECFBBE38 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2023, DE 31 DE JULHO DE 
2023. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2023, DE 31 DE JULHO DE 
2023.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:   
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária no valor de R$ 
110,00 (cento e dez reais), para realizar o deslocamento da Secretária 
de Assistência Social, que irá participar da entrega do vale gás às. O 
Evento será realizado no dia 02 de agosto de 2023, na Secretaria da 
Proteção Social, localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, 
Joaquim Távora - Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.