Ceará , 01 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3262 www.diariomunicipal.com.br/aprece 45 DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL VALERIA PATRICIO DA SILVA Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Patricio da Silva, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:938E516E DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO MARTINS DA SILVA Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Martins da Silva, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:40B694AA GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO PORTARIA DE Nº. 101/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. – CONCEDER ao senhor SALOMÃO JORGE DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 636.207.583-87 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JULHO DE 2023. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:F6F429F6 GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO PORTARIA DE Nº. 102/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. – CONCEDER a senhora GLAUCIA LEILA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 636.706.823-68 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JULHO DE 2023. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:0E238F1B GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO PORTARIA DE Nº. 103/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. – CONCEDER ao senhor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n°. 435.471.333-00 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JULHO DE 2023. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:8DC2ADF5 GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO PORTARIA DE Nº. 104/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. – CONCEDER a senhora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF n°. 532.190.743-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JULHO DE 2023. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:CA1814FEFechar