DOMCE 01/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3262 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA DE Nº. 105/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora MARIA BENTO NOGUEIRA 
SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 320.135.583-68 e ocupante do 
Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período 
de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B584AE97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA DE Nº. 106/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora MARYLENE MIRANDA 
GARCEZ MEDEIROS, inscrito(a) no CPF n°. 348.552.543-04 e 
ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por 
um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 
01/11/2023.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B7912339 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA DE Nº. 107/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora REJANE COSTA, inscrito(a) no 
CPF n°. 369.560.313-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, 
uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses 
iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:CCB6D859 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA DE Nº. 108/2023 Orós – CE, 31 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora NUBIA PORFIRIO DE LIMA 
RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n°. 674.216.013-68 e ocupante do 
Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período 
de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:FD4FF549 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.18.01AS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA do Município de ORÓS 
torna público o extrato do Contrato nº 2023.07.18.01AS decorrente da 
Dispensa de Licitação nº 2023.07.18.01, para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0021.2.085. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO 
E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, PARA O 
ANO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2023; 
  
CONTRATADA: GRAFICA ICOENSE LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEMEIRE LIMA DA SILVA 
TEIXEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES ANDRADE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E ECONOMIA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2023. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 49.573,00 (QUARENTA E NOVE MIL, 
QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). 
  
ORÓS-Ce, 31 de julho de 2023.