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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.710,82. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 02/08/2023 a
03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.811,28. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 01342.002843/2023-37.
Publicado no D.O.U. de 28-07-2023, Seção 3. Onde se lê: Partes: FT Engenharia, CNPJ
27.775.470/0001-06. Leia-se Partes: FT Engenharia, CNPJ 27.776.470/0001-06.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 01342.000641/2018-93.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 55/2018,
conforme previsto na cláusula VI - Repactuação e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da
lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de vigilância/segurança armada
e desarmada para proteção física e patrimonial, apresentando um aumento no percentual
do salário base dos funcionários de 5,90% de acordo com a convenção coletiva -
SESVESP/2023, chegando aproximadamente em 6,01% para o reequilíbrio econômico-
financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de
janeiro à junho de 2023, baseando-se no dissídio da convenção coletiva - SESVESP/2023, no
valor de R$ 33.929,88, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
Vigência: 30/09/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.161,68.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0202/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e LABORGEO LTDA, CNPJ nº 23.122.362/0001-50, com sede no
Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina, na Rua Guilherme Tamazzia, n° 122, lote 9,
quadra 1, Bairro Joaia, CEP 88200-000. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de
processos, metodologias e rotas tecnológicas para caracterizar e avaliar o potencial
agronômico de remineralizadores como fonte K.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 1101000000 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 200.096,00 (duzentos mil e noventa e
seis reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários LABORGEO LTDA:
Edson Luiz Ávila, CPF 237.444.050-87 e Eliane dos Santos, CPF: 265.563.830-15. Data de
assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0288.00; Referência 1689/22; Data da Assinatura: 28/07/2023; Partes: Concedente:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO, CNPJ nº 12.433.137/0001-
19; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Identificação e Desenvolvimento de
Biomarcadores Inovadores Preditores de Progressão de Doenças Raras do Sistema Nervoso
Central"; Valor total: até R$ 1.979.214,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil,
duzentos e catorze reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2023NE000569 e 2023NE000570; Fonte: CT-Saúde-1100000000; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo FP-ADM-2022/02742. Espécie: Contrato nº
20.22.0366.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-
09 e PLM AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ º 32.681.701/0005-53. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
23/09/2023. Valor: O valor total do contrato permanece R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil
e quinhentos reais). Assinatura em 27/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0477.09; Data de Assinatura: 28/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/07/2024; Prazo de Prestação de Contas:
28/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0394.01; Data de Assinatura: 28/07/2023; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/08/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.005101/2019-73. A
Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ
03.447.568/0001-43 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Do Objeto: Suplementar o valor do Acordo de
Cooperação em face do reajuste do valor das bolsas de Iniciação Científica Júnior (IC), que
passaram de R$ 400,00 para R$ 700,00, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de
fevereiro de 2023. A suplementação será de R$ 1.170.000,00 e o acordo passará a ter o
valor total de R$ 12.870.000,00. Destaca-se que as demais cláusulas, como quantitativo de
bolsas e período de vigências, mantem - se inalteradas. Do Plano de Trabalho: O Plano de
Trabalho passa a ser descrito conforme Anexo, a fim de contemplar o reajuste de bolsas
de Iniciação Científica ocorrida a partir de fevereiro de 2023, de forma retroativa, e segue
com a mesma discriminação orçamentária: a) Fonte de Recursos: 0100000000; b) Natureza
da Despesa: 339018; c) Plano Interno: 9986; d) PTRES: 092042; e) Unidade Gestora:
364102. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as cláusulas e demais condições constantes
do Acordo ora aditado. Data de assinatura: 25/07/2023. Signatários: Pela IMPA: Marcelo
Miranda Viana da Silva - Diretor Geral, CPF ***.234.487-**, Pelo CNPq: Olival Freire Júnior
- Presidente Substituto, CPF ***.003.005-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 4/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa
- PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2271619838546118.
Brasília-DF, 31 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação - Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/8055116745884686
Brasília-DF 31 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação - Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/3269373377703853
Brasília-DF, 31 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação - Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/3489110591639337. CNPq 25/2021
Brasília, DF 01/08/2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação - Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/7755550674165939
Brasília-DF, 31 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científica - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA ENC PREMASUL 2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de
2023, o resultado da Chamada Pública Enc PReMASul 2018 - COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL EM BIOTECNOLOGIA: APOIO A SEMINÁRIOS DE DIFUSÃO DO
TEMA MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DA
PREMASUL
(Prorrogação).
As
propostas aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8247161821755687
CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI)
2018-2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de
2023,
o resultado
da
Chamada
Pública PROGRAMA
DE
CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2547113758488294
Em 31 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

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