DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002708/2023-11.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 24.734.761/0001-35 - L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios
(industrializados em geral), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal:Lei 14.133/2021. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$
136.348,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001937202318. Objeto: Aquisic–ão de gases medicinais, nos
termos da tabela abaixo, conforme condic–ões e exigẽncias estabelecidas neste
instrumento, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/08/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou dela tiverem conhecimento, que a empresa ENIVALDO NOGUEIRA GENEROSO, inscrita
no CNPJ sob o n.º 43.728.512/0001-81, está sendo notificada através do Ofício nº
15/ARC/4265, de 27 de julho de 2023, na pessoa de seu representante legal, Sr. ENIVALDO
NOGUEIRA GENEROSO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 10/GAPMN/2023, NUP: 67298.003645/2023-81 e,
como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo apurar os atrasos e falhas no
adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho
2023NE000160, de 28/02/2023, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preços
de n.º 169/2022, oriundo do Pregão Eletrônico (PE) n.º 46/2022, e, mesmo, notificada e
oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da
contratação
- Material
para
manutenção das
instalações
prediais,
da Divisão de
Infraestrutura do GAP-MN -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter
fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de
Referência do Pregão acima especificado.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo
7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II
da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222008472202371.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a recuperação e manutenção corretiva das edificações dos
Hangaretes H-006 - Charlie/Delta, H-007 - Linha Bravo e H-008 - Linha Alfa, visando o
funcionamento em sua totalidade, incluindo alimentação elétrica, iluminação, SPDA e
cobertura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, -
Natal/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004056/2023-89.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em diagnósticos por
imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo
de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269004374202329. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e
Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra outsourcing de impressão na
modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais,
incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de
cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos
peças e materiais Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/07/2023) 120669-00001-2023NE800026
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64536012614202373. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia,
inerentes a serviços comuns de engenharia, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil,
doravante denominada SINAPI para atender as necessidades do Gab Cmt Ex (Brasília-DF) e
da 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina-GO). Novo Edital: 01/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30
às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 01/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 64447.025876/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 27/07/2023 a 24/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.245.769,19. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.002060/2023-64.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 41.888.938/0001-77 - P. S. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de de serviço
na área de assistência médica, hospitalar, ambulatorial nas especialidades de psicologia,
fonoaudiologia e nutrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.003171/2023-98.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 26.209.408/0001-61
- DR.
SAUDE, OFTALMOLOGIA
E ESPECIALIDADES
SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de de serviço na área de assistência médica,
hospitalar, ambulatorial nas especialidades de oftalmologia e alergologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.003455/2023-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 48.243.412/0001-89 - SOARES E MAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES. Objeto:
Prestação de de serviço na área de assistência médica, hospitalar, ambulatorial nas
especialidades de angiologia, cirurgia vascular, cirurgia geral do aparelho digestivo e
exames de imagem..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 64122001295202332. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva de equipamentos eletroeletrônicos e de
saúde. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 01/08/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00013-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160005-00001-2023NE000001