DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160386
Nº
Processo:
64150004263202351.
Objeto:
Eventual
Aquisição
de
Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 01/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza,
Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FLORES TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 160386-00001-2023NE000001
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - RELATÓRIO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo Administrativo NUP: 64286.004907/2023-76 INTERESSADO: HC COMUNIC
PAPELARIA LTDA, CNPJ 40.352.600/0001-33.
Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo
para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório
e a ampla defesa. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: HC CO M U N I C
PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.352.600/0001-33 a sanção administrativa de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01
(hum) ano, conforme disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital), que seja
providenciado a publicação no Boletim do Comando Militar do Sul (CMS), publicação na
Imprensa Oficial e registre-se no SICAF a penalidade aplicada; que seja providenciado o
cancelamento da nota de empenho 2022NE344, de 21 de setembro de 2022.
MARCELO ROBERTO DA ROSA - CEL
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
3ª REGIÃO MILITAR
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.003525/2023-67.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado:
10.220.038/0001-23
-
ZILIONET
TELECOMUNICACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de telefonia fixa..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 1.117,20. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617003543202318. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de óleos e lubrificantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00.
Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00008-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº
01/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de
reparação de muro de arrimo da SFPC/5. Sagrou-se vencedora a empresa: H.A
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ:43.471.392/0001-80 para o item 1. Responsável
pelo julgamento 2¨Ten. FERNANDA MARIA KOERNER - pregoeira.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 31/07/2023) 160219-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062003147202312. Objeto: Aquisição de material de
construção para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 01/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Amazonas,
3312
-
Bairro
Garcia,
-
Blumenau/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00015-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160440-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 UASG 160230
VENCEDOR DA TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 - UASG 160230 - 15ª CIA ENG CMB MEC. Nº
Processo: 64410.005738/2022-38. Objeto: Adequação da cabine de força em favor da 15ª
Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.956,09. Empresa Vencedora: TDA ENGENHARIA LTDA
A COMISSÃO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314002667202353. Objeto: Aquisição de material de divulgação
institucional em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República
Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/08/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64520000314202311. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de
alimentos e bebidas não alcoólicas, compreendidos como atividade de CANTINA para o 5¨
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.
RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2023) 160216-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
procedeu à apuração dos fatos constantes na Portaria nº 35_AJ G/2ª Bda C Mec. Conforme
previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação, por meios diferentes, com a
empresa Julean Decorações Ltda, inscrita no 10.525.127/0001-88, sem êxito. Diante disso,
fica a empresa notificada, no prazo de 10 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre
a possibilidade de vista aos autos nesta brigada. Além disso, realizar a apresentação
pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada
pelo representante legal da empresa, as justificativas para o descumprimento do
compromisso em executar os serviços referente ao contrato firmado entre as partes
2021NE000866, sob pena de passar e estar inclusa nas penalidades e sanções previstas em
Lei.
Uruguaiana-RS, 31 de julho de 2023
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160437 - 8 R C MEC
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64678.002215/2019-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorroga-se o prazo de
vigência deste contrato.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.484,00. Data de Assinatura: 01/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2021).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64072.005019/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 6/2021.
Contratante: 7 BATALHAO DE
INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 34.750.573/0001-54 - LUIZ FELIPE KAERCHER EIRELI. Objeto: Atividades de
ginecologia e obstetrícia. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013237/2021-94. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 039.582.399-43 - DANIELA VICENTE OLIVEIRA. Objeto: Rescisão de
credenciamento conforme ofício n° 01/2023 do dia 25/07/2023, referente ao
edital de credenciamento 00001/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
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