DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
12º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado de
julgamento do Pregão eletrônico SRP 04/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Materiais para o PostoCombustível, em proveito do 12¨ R C Mec e Unidades
Participantes. Empresa com respectivositens e valor global: MEGABOR INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA: item 11. R$ 1.374,25. ELIANDRO JOSE
MACHADO COMERCIO E SERVICOS: itens 1 e 9. R$ 3.480,00. SANIGRAN LTDA: item 30. R$
19.431,00. INFANTARIA COMERCIAL LTDA: item 12. R$ 3.316,56LUCIANA DA SILVA SANTOS:
item 3. R$ 12.050,37. CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA: itens 15, 16,21 e 33. R$
29.831,30. CJC COMERCIO VAREJISTA EATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA: item 18. R$
373,30. LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIALLTDA: item 14. R$ 1.710,00. 4A CO M E R C I O
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA: item 4. R$ 15.534,00. REDNOV
FERRAMENTAS LTDA: itens 5, 6, 22 e 32. R$ 83.714,34. CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA: itens: 24, 25, 26 e 27. R$ 14.360,00. AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA :
itens: 13, 17, 20 e29. R$ 4.215,53. EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: itens 8, 34 e
36. R$ 10.322,76. DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: item 2. R$ 15.042,80.
Valor Total R$ 214.756,80. Vigência de 26 de julho de 2023 até 25 de julho de 2024.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2023) 160383-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - Cel, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de
intimação direta, NOTIFICA à empresa EXPEDITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ 42.874.392/0001-68, aos cuidados da representante, a Sra AMÉRI TE R ES I N H A
DOS SANTOS, para que a mesma apresente caso deseje, a sua defesa prévia, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, referente ao Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 085-S1/SCmt/18º BI Mtz, de 10 de julho de 2023. Conforme o previsto no
parágrafo 2º do Art. 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, a contar desta
publicação.
Sapucaia do sul-RS, 31 de julho de 2023.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 05/2020-ctex, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/08/2023 até 31/03/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 334.563,84. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação. Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.011471/2023-12.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 55.389.241/0001-66 - CRIOTECNICA SERVICOS E PECAS EM CRIOGENIA LTDA.
Objeto: Serviço de manutenção do reservatório de 300 litros do liquefator de nitrogênio
stirling economy..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 41.680,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.007695/2023-20.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 36.113.090/0001-74 - AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de higienização, pequenas restaurações, costura, encadernação de
livros diversos do acervo da biblioteca.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 37.100,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia
para remoção e substituição do sistema de impermeabilização das lajes de cobertura
do IME e substituição do sistema de drenagem de águas pluviais. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
01/08/2023
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 31/07/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2023/2024 AOS COLÉGIOS MILITARES
ERRATA do Edital Nº 1, de 27 de julho de 2023, publicado no DOU de 28 de julho de 2023,
Edição 143, Seção 3, página 40.
O Comandante do Exército, por meio do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (DECEx), amparado na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino
do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei de
Ensino do Exército), e por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial
(DEPA), torna pública a seguinte retificação do Capítulo II, Seção I, art. 3º, inciso III, letra
a):
ONDE SE LÊ:
"a) para o 6º ano/EF:
- ter menos de 12 (doze) anos em 1º de janeiro do ano da matrícula e
completar 10 (dez) anos até 31 de dezembro do ano da matrícula. "
LEIA-SE:
"a) para o 6º ano/EF:
- ter menos de 12 (doze) anos em 1º de janeiro do ano da matrícula ou
completar 10 (dez) anos até 31 de dezembro do ano da matrícula. "
Em consequência, os demais itens
e subitens do Edital permanecem
inalterados.
GEN BDA CARLOS VINÍCIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Diretor de Educação Preparatória e Assistencial
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173000907202374. Objeto: Desktop contendo: Processador Intel
core i5 ou superior Threads: 4; Placa mãe Chipset: Intel H Series, ou similar; Conexões:
HDMI Full HD, VGA, 4x USB (+2 frontais), entrada de som, saída de som (+1 frontal),
entrada de microfone (+1frontal), PS2, LAN Áudio: Alta definição 5.1 canais Rede: LAN
Gigabit 10/100 /1000 e Wifi de alto ganho Slots: 1x PCI-ex 16 e 1x PCI-e x1; Memória
mínima de 8 GB DDR 4 Armazenamento Tipo: SSD; Capacidade: 240gb - conforme tERMO
DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 31/07/2023) 160287-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64025.008142/2022-03.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens aéreas, para atender as necessidades da escola de saúde e
formação complementar do exército e do colégio militar de salvador, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$
950.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160110
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64254.008523/2021-38.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-
45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação
do preço mensal do contrato 02/2022, de r$ 40.340,07 (quarenta mil, trezentos
e quarenta reais e sete centavos), para r$ 44.655,03 (quarenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), valor este apurado em
conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho 2023/2023, para ser
aplicado a partir de 01 de janeiro de 2023 até abril de 2023 e de r$ 44.655,03
(quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e três centavos)
para r$ 44.827,30 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e
trinta centavos) a partir de maio de 2023, referente ao reajuste aplicado aos
insumos.. Vigência: 04/05/2022
a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 537.927,60. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).