DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.015168/2023-05.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.969.194/0001-01 - NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO 10421216727.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento de gás glp p13
e p45 em proveito da academia militar das agulhas negras.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 16.531,95. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de peças, acessórios e
suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296,
de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na
manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da
aman..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 9.372,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.040920/2022-67.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de
aluguel de instalação/locação de estruturas e equipamentos para missões e eventos..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 125.100,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160523
Nº 
Processo: 
64213003951202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos da Secretaria do
Corpo de Alunos do Colégio Militar de Belo Horizonte, incluindo a organização,
higienização, preparação, digitalização, recuperação e indexação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento,
a fim de atender as
necessidades do CPOR/CM-BH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São
Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160523-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0309-FE . Objeto: Aquisição de 2.000 unidades de carretéis plásticos
para cordel detonante Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de cordel
Declaração de Dispensa em 31/07/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 31/07/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe
da Fábrica. Valor Global: R$ 44.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.171.128/0001-18 ONIRE
COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 31/07/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Pregão
Eletrônico n¨
2023PR000036 (SRP)
Objeto: Roçadeiras.
Empresa
Vencedora: J.M.J COMERCIO LTDA. CNPJ: 44.836.279/0001-13. Valor total: R$ 7.300,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
Pregão N¨2023PR00084(SRP)Banco Semi Sentado Empresa vencedora: S C & M
Comercial de Materias de Escritório e Informática LTDA. CNPJ: 04.927.672/0001-06 Valor
total: R$117.499,50.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
Pregão 000103 Kit de Emergência Ambiental Empresa: Douglas Cordeiro Ltda.
CNPJ 27.176.482/0001-91 VALOR R$5.408,75.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 31/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
Pregão 2023/00103 (SRP) TERMOPAR EMPRESA:LE'ANNAS COMERCIO DE PEÇAS
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETRONICOS 
LTDA. 
CNPJ
17.956.680/0001-14 
. 
VALOR 
R$
161.175,50.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 31/07/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 032/2023.O licitante vencedor foi: CNPJ 06.152.503/0001-69 - JCN MINERADORA
LTDA (Itens 01, 02, 03,04,05,06,07 e 08 (GRUPO 1)) com o valor global daATA de R$
136.180,6380.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1807/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000821/2023.
Dispensa Nº 821/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de caminhão limpa fossa, com mão de obra especializada, de forma contínua, para sucção,
limpeza e hidrojateamento de caixas de recalque, caixa de esgoto, caixa de gordura e
tubulação de esgoto, instalados no subsolo do Edifício-Sede da Fundação Habitacional do
Exército - FHE, localizado na Avenida Duque de Caxias, s/nº - Setor Militar Urbano - SMU
- Cep 70.630-902 - Brasília - DF.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 5.752,50. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 989/2020.
Nº Processo: 012212/2020.
Dispensa. Nº 470/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza
em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado em João
Pessoa/PB, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e
utensílios necessários para o perfeito cumprimento do contrato e compatíveis com o local
de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2023. A vigência do
contrato fica prorrogada para 20/05/2024. Vigência: 19/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1755/2022.
Nº Processo: 000002/2022.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGR AC AO.
Contratado: 28.858.682/0001-97 - STUDIO E PROJETOS JATOBÁ LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, passando para 31/01/2024, a data final..
Vigência: 26/06/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.500,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1751/2022.
Nº Processo: 000705/2022.
Dispensa. Nº 705/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 10.884.194/0001-99 - OPC ENGENHARIA EM ORCAMENTO, PLANEJAMENTO E
CONTROLE DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 05
(cinco) meses, passando para 31/12/2023, a data final. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.998,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 048/2023. Objeto: Aquisição de material consumo e
investimento para informática. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2023
das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00006-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
01/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 8666/93.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 164204-00001-2023NE800000