DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 502/2019 - UASG 795180
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63190.000362/2018-68.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza de fossa com caminhão sugador.
prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 58, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses com prazo de vigência iniciando-se em 28
de julho de 2023, e encerrando-se em 27 de julho de 2024.. Vigência: 28/07/2023 a
27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.705,00. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
O Comando do 1º Distrito Naval, no uso de suas atribuições legais, resolve
submeter à consulta pública a solicitação de informações para contratar fornecedor
especializado para a aquisição de Lancha especializada em serviços de Busca e Salvamento
(LSAR). Os interessados poderão enviar contribuições fundamentadas por meio do email
com1dn.licitacao@marinha.mil.br até o dia 08 de agosto de 2023. As informações
referentes
à
consulta
ficarão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
https://www.marinha.mil.br/com1dn. As contribuições serão analisadas e divulgadas, em
audiência pública, com duração máxima de 2 horas, a ser realizada no dia 10 de agosto de
2023,
às
10
horas,
pelo
link:
<https://partnersg.webex.com/partnersg/j.php?MTID=m0a59b0bf9c87add18d5941fa63def482>
Número da reunião: 2553 439 1286 Senha: aC2paUBzt53 Entrar pelo sistema de vídeo
Disque <25534391286@partnersg.webex.com>. Você também pode discar 173.243.2.68 e
inserir seu número de reunião.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de julho de 2023.
Cmg (Im) ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 781000
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 62002.000806/2020-97.
Pregão. Nº
5/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar se o contrato em 02
(dois) meses e ajuste de valor.. Vigência: 01/08/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.006767/2023-84. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 01/2023
Contratante:
Comando
do
1º
Distrito
Naval;
Contratada:
GRUPO
IMPACTO
EMPREEENDIMENTOS LTDA.;
CNPJ:06.080.116/0001-64; Objeto:
Serviço de
locação,
montagem e desmontagem de Banheiro químico. Valor Global: R$: 4.500,00; Data de
Assinatura do Contrato: 26/07/2023. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 22/05/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.001003/2018-11. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em embarcações com
motores Mercury/Mercruiser, nº 81333/2018-007-05, firmado entre a Capitania dos Portos
de Macaé e a empresa LABORATÓRIO DE MECÂNICA SETESMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.757.402/0001-94, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia
31/10/2023. Valor total do Acordo: R$ 283.576,00 (duzentos e oitenta e três mil,
quinhentos e setenta e seis reais).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 782801
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 60677.002342/2019-51.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 16.306.870/0001-23
- ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para locação de equipamentos eletrostáticos, fim atender as necessidades da
base naval de aratu (máquinas xerox).. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.353,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003116202318 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de
natureza
contínua
Médico-Hospitalar,
Ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas
Médicas Especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL
ROCHA.
Ordenador
de
Despesas.
Ratificação
em
21/03/2023.
ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 990.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.873.957/0001-05
SUPORTE
NUTRICIONAL
E
QUIMIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 31/07/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.237.200/0001-70 - AI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-097-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/07/2023 a 30/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.460.370/0001-13 - CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-098-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/07/2023 a 30/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.821,84. Data de Assinatura: 30/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 26/2022, Processo nº 63042.001711/2021-
68. Objeto: aquisição futura e eventual de tintas marítimas, visando atender às
necessidades da Base Naval de Val de Cães - BNVC. Empresas Registradas, Ata nº 43/2023
- NEVES SERVICOS
E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
37.302.054/0001-11, valor: R$ 986.198,50, Ata nº 44/2023 - PAUMAR S.A - INDUSTRIA E
COMERCIO, CNPJ: 60.621.141/0004-04, valor: R$ 1.381.819,80, Ata nº 45/2023 - RENNER
HERRMANN SA, CNPJ: 92.690.700/0002-54, valor: R$ 5.413.035,80, Assinatura: 24/03/2023,
Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63042.000685/2023-12.
Objeto:
contratação
de serviços
subaquáticos
de
mergulho,
até 15
metros
de
profundidade, Empresa Registrada, Ata nº 89/2023 - S R CARVALHO LTDA, CNPJ:
08.799.794/0001-07, valor: R$ 1.592.500,00, Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023
a 27/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 13/2022, Processo nº 63042.001588/2022-
66. Objeto: aquisição de resina epóxi para ambientes marítimos e industriais com
finalidade de assentamento de motor de propulsão, alinhamento de reversora, e mancais,
a ser utilizada na manutenção de embarcações apoiadas por esta Base Naval de Val de
Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 06/2023 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA ,
CNPJ:
27.363.204/0001-43, valor:
R$ 73.999,80,
Assinatura: 19/01/2023;
Vigência:
19/01/2023 a 19/01/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL
A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão
Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-PI,
no dia 16/08/2023, às 09:00 horas, as seguintes viaturas: Uma CAMINHONETE MITSUBISHI L-
200, 4X4 GL, 2.5 L, DIESEL, COR MUNSELL, ANO 2009/2010, PLACA NIE-7682, CHASSI -
93XGNK740AC965106, RENAVAM 196314925 e um RENAULT CLIO HATCH AUTHENTIQUE 5
PORTAS 1.0 16V HI-FLEX, ANO FAB 2007, ANO MOD 2008, COR CINZA, POTENCIA 77CV, P L AC A
NHZ-5710,
CHASSI
96YBB8B058J912439,
RENAVAM
942505433,
Nº
DO
MOTOR
D4DG752Q040311, COM AR E DIREÇÃO HIDRÁULICA; o Edital estará disponível no mencionado
endereço, no período de 01/08/2023 à 15/08/2023, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00
horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA .
Cf JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000644/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos 4 (quatro) motores de combustão principal (mcp), marca mtu, modelo
16v396tb94, 4 tempos, rotação de 2100 rpm, instalados a bordo dos navios da classe
grajaú - navio-patrulha guarujá e navio-patrulha guanabara..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 438.906,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG
784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 56/2022, aquisição
de
Gás
Refrigerante
e
Industrial,
para
atender
as
necessidades
das
Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da
Marinha em Belém (CeIMBe).O item 05, foi homologado para a empresa
CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.707.234/0001-39, no valor global
de R$ 41.568,00. Os itens 01, 02, 03, e 04, foram homologados para a empresa
A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 35.786.244/0001-26, no valor global
de R$ 369.312,00.O item 09, foi homologado para a empresa ALTO VALE
ELETRO LTDA, CNPJ 43.102.373/0001-86, no valor global de R$ 49.390,00. O
valor global do Registro de Preços foi de R$ 460.270,00, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação
deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15,
§2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
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