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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 87200/2018-001/02 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, CNPJ nº 00.394.502/0055-37 e a CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47. 
Processo 
Administrativo 
nº 
63147.002114/2021-82
(desmembramento). Objeto:
contratação de provedor
comercial de
serviços de
comunicação de dados. Segunda prorrogação do Contrato Inicial com valor anual de R$
98.016,30 (noventa e oito mil, dezesseis reais e trinta centavos). Vigência: 27 de julho de
2023 a 27 de julho de 2024. Data da assinatura: 26 de julho de 2023.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00182/2023 publicado no D.O de 2022-03-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 50.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.000.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2020-018/02 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: EYE CLINIC OFTALMOLOGIA CLÍNICO CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita
no 
CNPJ:
53.499.141/0001-67. 
Objeto:
Renovação 
de
serviços
suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880,
de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de
Contrato nº 89000/2020-018/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o
período de 29/07/2023 a 29/07/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993.
Valor da contratação: R$ 500.000.,00 (quinhentos mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 789000
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão.
Nº 02/2018.
Contratante:
COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços
de comunicações de dados para as organizações militares (om) de interesse da marinha do
brasil
(mb), distribuídas em todo território nacional, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, elaboradas pela diretoria de comunicações e tecnologia da informação da
marinha (dctim), com base no histórico de uso da rede e nas visitas técnicas realizadas por
esta diretoria , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo ao edital.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.471,60. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 789000
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão. Nº
2/2018. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços
de comunicações de dados para as organizações militares (om) de interesse da marinha do
brasil
(mb), distribuídas em todo território nacional, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, elaboradas pela diretoria de comunicações e tecnologia da informação da
marinha (dctim), com base no histórico de uso da rede e nas visitas técnicas realizadas por
esta diretoria , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo ao edital.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.752,28. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455002769202376. Objeto:
Contratação de serviços de
marcenaria para móveis do auditório do Comando do 8º Distrito Naval. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/07/2023) 789000-00001-2023NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Comando do 8º Distrito Naval (Com8°DN) e a Prefeitura do
Município
de
Lindóia
; Termo
de
Convênio
n°
63054.006575/2022-44
(Com8°DN); Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA E O MUNICÍPIO
COM A FINALIDADE DE PROMOVER, NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVAS
ÁREAS ADJACENTES À FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES E DOS
EQUIPAMENTOS NÁUTICOS EM GERAL QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A
INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS
CONFORME PLANO
DE TRABALHO. O
CONVÊNIO SERÁ
EXECUTADO SEM
REPASSE E RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES.; Prazo de vigência:
26/07/2023 a 26/07/2025; Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.341.467/0001-20;
Contratante: COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL, CNPJ 00.394.502/0020-07; Especie: Segundo
Termo Aditivo nº 662-01; PROCESSO: 63401.000976/2020-31; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias para serviços de fornecimento de energia
elétrica; valor de R$ 268.958.25 (duzentos e sessenta e oito mil , novecentos e cinquenta e
oito reais e vinte e cinco centavos); Data de Vigência: 01/08/2023 à 30/10/2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 99 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para este Centro de Avaliação.
Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa
em
25/07/2023. PALOMA
CRISTINA SANTOS
NASCIMENTO.
Auxiliar de
Obtenção.
Ratificação em 26/07/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e
Contratos. Valor Global: R$ 45.886,30. CNPJ CONTRATADA : 30.248.992/0001-31
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO.
(SIDEC - 31/07/2023) 733100-00001-2023NE400122
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 744030
Nº Processo: 63125000646202303. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São
Gonçalo/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN CARLOS FERNANDES ALVES
Encarrgado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 31/07/2023) 744030-00001-2023NE000355
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031002440202359. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762400
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63099.003072/2019-03.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR
TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-001/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2023 a
28/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2023 a
28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.356,04. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.003816/2022-87.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço para coleta mensal de 90 (noventa) contêineres de 1,2m³,
para lixo extraordinário.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 53.900,04. Data
de Assinatura: 30/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.003816/2022-87.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviço para coleta mensal de 2 (duas) coletas, transporte, e destinação
final ambientalmente adequada de entulhos, por meio de caçamba de 5m³.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 21.849,96.
Data de Assinatura: 30/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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