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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, aquisição de Material de
Fundeio, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp)
pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 07, 08 e 09,
foram homologados para a empresa CFFIX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MERCADORIAS LTDA, CNPJ 29.322.182/0001-07, no valor global de R$ 70.080,00. O
item 05, foi homologado para a empresa J V COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
34.489.637/0001-05, no valor global de R$ 621.600,00. Os itens 01, 02, 03, 04, 06, 10,
11 e 12, foram homologados para a empresa COFORJA CORRENTES E ACESSORIOS
BRASIL LTDA, CNPJ 46.020.863/0001-21, no valor global de R$ 3.801.670,00. O valor
global do Registro de Preços foi de R$ 4.493.350,00, conforme Termo de Homologação
disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale
às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (Im) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023, aquisição de Manutenção de MCP
Bracui e Bocaina, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas
(OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, foram homologados para a
empresa SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.739.131/0001-05,
no valor global de R$ 1.430.516,68. O valor global do Registro de Preços foi de R$
1.430.516,68, 
conforme
Termo 
de
Homologação 
disponível
no 
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, aquisição de equipamentos Elétrico
e Eletrônicos, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp)
pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 06, 07, 25 e 64,
foram
homologados para
a empresa
MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA,
CNPJ
01.590.728/0009-30, no valor global de R$ 734.986,66. Os itens 29 e 30, foram
homologados para a empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ 08.403.769/0001-62, no valor global de R$ 363.828,00. Os itens 05, 14, 17 e 31,
foram 
homologados 
para 
a 
empresa 
ALEXANDRE 
AUZIER 
DE 
SOUZA, 
CNPJ
15.062.186/0001-80, no valor global de R$ 230.537,00. O item 61, foi homologado para a
empresa INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ 18.467.445/0001-41, no valor
global de R$ 6.496,00. O item 58, foi homologado para a empresa ZGS IMPORTACOES E
COMERCIO LTDA, CNPJ 19.680.004/0001-96, no valor global de R$ 48.707,00. Os itens 03,
38, 39, 49, 51, 57, 60, 65, 66 e 69, foram homologados para a empresa A C DO A D
RODRIGUES LTDA, CNPJ 28.037.573/0001-09, no valor global de R$ 225.930,72. Os itens 27
e 70, foram homologados para a empresa R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
28.347.594/0001-20, no valor global de R$ 138.618,00. O item 09, foi homologado para a
empresa CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.917.413/0001-17, no valor global de R$
140.250,00. O item 42, foi homologado para a empresa M CAVALCANTE COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.337.901/0001-60, no valor global de R$
61.677,00. O item
15, foi homologado para a empresa
OYSTER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 33.497.491/0001-87, no valor global de R$ 68.404,00.Os itens
22 e 55, foram homologados para a empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO S
LTDA, CNPJ 33.615.509/0001-06, no valor global de R$ 244.676,00. Os itens 13 e 19, foram
homologados para a empresa JCM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 36.268.317/0001-50,
no valor global de R$ 237.589,00. Os itens 26, 46, 54, 59 e 71, foram homologados para
a empresa E G DE MELO DE SOUZA LTDA, CNPJ 36.327.259/0001-99, no valor global de R$
210.820,00. O item 52, foi homologado para a empresa NORTHWEST MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.247.494/0001-13, no valor global de R$ 42.560,00. O item
37, foi homologado para a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ
39.236.457/0001-35, no valor global de R$ 44.227,00. O item 02, foi homologado para a
empresa XM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 42.343.998/0001-77, no valor global de R$
78.000,00. O item 45, foi homologado para a empresa ELINELSON SILVA DOS SANTOS, CNPJ
43.182.234/0001-00, no valor global de R$ 20.088,00. Os itens 01, 04 e 63, foram
homologados para a empresa W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.302.798/0001-64,
no valor global de R$ 282.709,13. O item 56, foi homologado para a empresa G. M. BAUER
COMERCIO E LICITACOES, CNPJ 45.740.175/0001-73, no valor global de R$ 3.636,00. Os
itens 20, 28, 35, 50, 53 e 62, foram homologados para a empresa REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor global de R$ 281.487,91. O item 12, foi
homologado 
para 
a 
empresa 
CARLOS 
MACENARIA 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ
47.829.679/0001-90, no valor global de R$ 8.968,00. O item 34, foi homologado para a
empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ
48.277.417/0001-22, no valor global de R$ 44.437,12. Os itens 33, 41 e 43, foram
homologados para a empresa SBC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.337.848/0001-08,
no valor global de R$ 155.130,00. Os itens 23 e 24, foram homologados para a empresa
MICROSENS S/A, CNPJ 78.126.950/0011-26, no valor global de R$ 295.491,00. O valor
global do Registro de Preços foi de R$ 3.969.253,54, conforme Termo de Homologação
disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às
publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (Im) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 109/2020.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade.
Nº
1/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
BELEM.
Contratado: 13.476.880/0001-19 - UROCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Eventual contratação de serviços especializados em urologia.. Vigência:
31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.400,00.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo aditivo n° 63467/2018-016/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Centro de Diagnóstico da Mulher
LTDA (CDM), CNPJ n° 03.644.451/0001-50, representada pela Sr. DENILSON JOSÉ DE
SOUZA. Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo aditivo n° 63467/2018-015/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Centro de Radiodiagnóstico
Odontológico Ltda. ME (Diagnóstica), CNPJ: 06.103.786/0001-59, representada pela Sra.
FERNANDA BASSO BIASI. Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024. Objeto do Termo Aditivo:
Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do
Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o
inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade
e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de
Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo aditivo n° 63467/2018-017/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Laboratório de Análises Clínicas
EFILAB LTDA. EPP, CNPJ: 05.658.195/0001-85, representada pela Sr. MOACIR JOSÉ
GONÇALVES. Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da
Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial,
ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo
57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade
de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento
nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 63467/2018-018/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Medical Center Image Radiologia
LTDA-ME, CNPJ n° 18.514.920/0001-93, representada pela Sr. CARLOS EDUARDO DAMIAN.
Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula
Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando
prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da
Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais
condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº
01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE
Contratado: 662.030.660-87 - OLINAIR ORTIZ DUARTE. Objeto: A finalidade deste contrato
é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na
especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028. Valor Total: R$ 116.167,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
contratações de serviços de manutenção nos motores da marca MWM dos Meios
Operativos subordinados ao Com6ºDN. Total de Itens Licitados: 00612 Novo Edital:
01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 31/07/2023) 786800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: SEGUNDO APOSTILAMENTO DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 1/2018 Nº
63063.001080/2018-33 - UASG 786700. Referente ao Edital de Credenciamento Processo
63063.001080/2018-33, Prestação de Serviços Complementares de Assistência Médico-
Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Emergência/ Urgência em regime de 24 horas
diárias, Pré-hospitalar, Transporte Terrestre em Ambulância, Odontológica e de Reabilitação,
TJIL N°001-HNLa-2018, foram repactuados os valores da Audiometria Tonal para R$ 40,00
(Quarenta Reais) e Consulta Oftalmológica para R$ 110,00 (Cento e Dez Reais).

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