DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.001151/2023-58.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 37.111.778/0001-88 - DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vídeo wall na sala
de briefing do centro de jogos de guerra da escola de guerra naval (egn)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 15/09/2023.
Valor Total: R$ 190.711,28. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 721000
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 61126.000545/2020-46.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 705.866.677-68 - MARCELLO LIMA
DE OLIVEIRA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando as razões de conveniência
e economicidade para a administração pública, e ainda consubstanciada no dispositivo no
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, fica alterada a cláusula sétima - da vigência,
ficando o prazo de execução e vigência do instrumento contratual na validade de 12 (doze)
meses, com início em 31/07/2023 e encerramento em 31/07/2024, observando o limite
estabelecido na fundamentação supracitada.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000775/2023-91.
Inexigibilidade 
Nº
13/2013. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: 043.628.548-78 - YOSHIMI NAGATANI. Objeto: Prestação de serviços de apoio
e
segurança para
as
equipes científicas
em atividades
na
região antártica
sob
responsabilidade do proantar..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 27.452,25. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 712000
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 61165.000962/2022-94.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC . M A R .
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12000/2022-05/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.250,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.001026/2023-55.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado:
18.215.687/0001-48 -
IURY VINICIUS
SANTOS 09040037604.
Objeto:
Contratação eventual de serviços de ornamentação, montagem de estruturas e adequação
de espaços internos e externos de acordo com a demanda.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 235.840,25. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771000
Nº Processo: 63079000834202326. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 205. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2023) 771000-00001-2023NE001032
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se público
a anulação do
Aviso de
Credenciamento Nº
001/2023 referente ao processo: 63997.002156/2022-93, publicado no DOU n°
140, de 25 de julho de 2023, pertinente à Caixa de Construções de Casas para
o Pessoal
da Marinha
(CCCPM). Objeto:
Credenciamento de
Companhias
Seguradoras para oferta de seguro habitacional aos beneficiários da CCCPM
quando da efetivação
de contratos de Financiamento
Imobiliário (FI),
Financiamento Simplificado (FS) e Contratos de Mútuo.
Cmg (Im) ANDREA NINO DORNELES NEVES
Diretora-Executiva
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000742/2023-77.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 41.230.925/0001-06 - M DE SOUSA RECALDE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de comuns destinados à manutenção de
instalações em benefício da operação acolhida, nas cidades de manaus-am.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 178.064,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2020 publicado no D.O de 2020-07-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. . Leia-se: Vigência: 31/07/2023 a
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 942364/2023, Nº Processo 60414.000637/2023-61,
publicado no DOU de 21/07/2023, Seção 3, página 33, onde se lê: "Convenente: I S AU
RAIMUNDO DA FONSECA CPF Nº 286.283.732-68" leia-se: "Convenente: JOAQUIM TEIXERA
DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91".
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940539/2023, Nº Processo: 60414000312202388, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
THEOBROMA 
CNPJ 
nº
84727601000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMEN T O,
Valor Total: R$ 484.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.566,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000003, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS
GOMES CPF nº ***.740.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941621/2023, Nº Processo: 60414000601202387, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Revitalização e ampliação de quadra esportiva de grama
sintética, Valor Total: R$ 769.578,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.578,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000108, Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942425/2023, Nº Processo: 60414000714202382, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS CNPJ nº
84306521000161, Objeto: Construção de Prédio Público, Valor Total: R$ 480.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000136, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023
a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA CPF nº ***.795.802-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941994/2023, Nº Processo: 60414000638202313, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Construção de Arquibancada no Estádio o Cruzeirão., Valor
Total: R$ 1.443.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941534/2023, Nº Processo: 60414000536202390, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio
Branco, Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000149, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
941495/2023, 
Nº 
Processo: 
60414000533202356,
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO
CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta
no 
Município 
de
Rio 
Branco, 
Valor 
Total: 
R$
902.000,00, 
Valor 
de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 900.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000105, 
Valor: 
R$ 
900.000,00,
PTRES: 
217068, 
Fonte 
Recurso:
1000000000, ND:
444251, Vigência: 31/07/2023
a 15/07/2026,
Data de
Assinatura:
31/07/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN
POTY CPF
nº
***.290.567-**, 
Convenente:
SEBASTIAO 
BOCALOM
RODRIGUES 
CPF
nº
***.571.529-**.