DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942376/2023, Nº Processo: 60414000690202361, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Sistema de Abastecimento de Água., Valor Total: R$ 602.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000111,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº
***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922061/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 3.826.964,00, Valor de Contrapartida: R$
3.826.964,00, Vigência: 27/12/2021 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MAURO
MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941061/2023, Nº Processo: 60414000532202310, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio
Branco, Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000129, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941990/2023, Nº Processo: 60414000654202306, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção de Galpão de entreposto no Município de Rio
Branco., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.004,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 997.996,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 997.996,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941187/2023, Nº Processo: 60414000537202334, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio
Branco, Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942424/2023, Nº Processo: 60414000697202383, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124,
Objeto: Construção de Casas Populares com infraestrutura no município de Xapuri - AC,
Valor Total: R$ 7.688.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.680.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 7.680.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 04/07/2028, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941144/2023, Nº Processo: 60414000535202345, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio
Branco, Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000135, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942441/2023, Nº Processo: 60414000727202351, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº
84306463000176, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Marechal
Thaumaturgo/Ac., Valor Total: R$ 1.154.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.152.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 1.152.000,00, PTRES: 217068,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de
Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº ***.049.552-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941494/2023, Nº Processo: 60414000592202324, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Revitalização e ampliação de quadra esportiva., Valor Total: R$
878.047,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 876.247,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000166,
Valor: R$ 876.247,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIG U ES
CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942422/2023, Nº Processo: 60414000701202311, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº
04059671000189, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Mâncio
Lima/Ac., Valor Total: R$ 865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 864.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000119, Valor: R$ 864.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941571/2023, Nº Processo: 60414000607202354, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção de Restaurante Popular no Município de Rio Branco,
Valor Total: R$ 3.847.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.700,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.840.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000100, Valor: R$ 3.840.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/07/2023 a 10/07/2027, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941989/2023, Nº Processo: 60414000630202349, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Construção de Centro Comunitário no Município de Rio Branco,
Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 536.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000142, Valor: R$ 536.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444251, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BO C A LO M
RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 941956/2023, Nº Processo 60414000635202371,
publicado no DOU de 21/07/2023, Seção 3, página 34, onde se lê: "Convenente: I S AU
RAIMUNDO DA FONSECA CPF Nº 286.283.732-68" leia-se: "Convenente: JOAQUIM TEIXERA
DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91".
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.008552/2023-52.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de subscrição de solução de tecnologia da informação tipo nocode para
geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e
estruturação de dados, com funcionalidade de integração ao sistema sistema eletrônico de
informações - sei, pelo período de 12 (doze) meses e serviços de personalização,
automatização de formulários, manutenção de processos, consultoria e treinamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 726.369,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
54000031915202129. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de
materiais e peças originais, para um elevador, destinado ao transporte de passageiros e
cargas, com capacidade para 8 passageiros ou 560kg, 4 paradas, situado nesta
Superintendência. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana SALVADOR - BAEntrega das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS
Chefe da Divisão Operacional
(SIDEC - 31/07/2023) 373053-37201-2023NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 622, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Superintendente Regional do INCRA no Estado do Espírito Santo, nomeada
pela Portaria/INCRA/P/Nº 148, no DOU de 06/04/2023, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV, do Artigo 112, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela
Portaria/MAPA/n° 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU do dia 30 de
dezembro de 2022; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003,
TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n°
54340.001365/2011-91, que trata da regularização fundiária das terras da CO M U N I DA D E
REMANESCENTE DE QUILOMBO RODA D'ÁGUA, localizada no Município de Conceição da
Barra, Estado do Espírito Santo. O território, ora em processo de regularização, é o que
consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, elaborado pela
empresa S.A. Consultoria em Gestão de Processos e Qualidade Ltda, contratada pelo
INCRA, através do contrato CRT/DF 27.100/2011, e pelas equipes multidisciplinares do
INCRA/SR(ES) instituídas pela Ordem de Serviço/INCRA/SR(20)/G/N° 02/2012, Ordem de
Serviço/INCRA/SR(20)/G/N° 03/2012 e Ordem de Serviço/INCRA/SR(20)G/nº 43/2014. O
RTID foi aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata de 22/06/2023. A
comunidade é composta por 42 (quarenta e duas) famílias e o território identificado e
delimitado possui 722,4352 ha (setecentos e vinte e dois hectares, quarenta e três ares
e cinquenta e dois centiares) e perímetro de 16.135,58 m (dezesseis mil e cento e trinta
e cinco metros
e cinquenta e oito
centímetros), tendo os seguintes
limites e
confrontações: ao norte com Fibria Celulosa S.A; ao leste com Fibria Celulose S.A.; ao sul
com Fibria Celulose S.A.; e ao oeste com Fibria Celulose S.A. No perímetro descrito
incidem os seguintes imóveis com registro imobiliário no Cartório de 1º Ofício de
Registro de Imóveis de Conceição da Barra-ES: parte do imóvel Bloco SMCB 01, sendo
parte da matrícula 2-2.279 e parte da matrícula 2.972, de propriedade da Fibria Celulose
S.A.; Sítio Nossa Senhora Aparecida, matrícula 7-3.006, de propriedade da Agropecuária
Aliança S.A.; imóvel de matrícula 1-2.932 de propriedade de Paschoalino Alves Carvalho
(falecido) e sua esposa Dormelina de Jesus Carvalho (falecida), Zélio de Jesus Carvalho
e sua esposa Valdete Caldeira Carvalho, Nilton Alves e sua esposa Creuza Mota Alves,
Rosa da Conceição Carvalho da Rocha e seu esposo Ademir Rocha, Antonio de Jesus
Carvalho e sua esposa Luzenita de Jesus Carvalho, Francisco das Chagas de Jesus
Carvalho, Maria da Penha dos Santos e Maria Aparecida de Jesus Carvalho; imóvel de
matrícula 6.120 de propriedade de Dormelina de Jesus Carvalho (falecida), Rosa da
Conceição Carvalho da Rocha, Francisco Chagas de Jesus Carvalho e Antonio de Jesus
Carvalho. Incidem também no território reivindicado as seguintes áreas de posse de:
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