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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23256.010105/2021-11.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
FORTALEZA/IFCE. 
Contratado:
09.131.273/0001-40 - TQTVD SOFTWARE LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é:
1.1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/07/2023 e término em 21/07/2024.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, aplicando-se o ipca, em consonância com os
artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula
sexta -
reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério
do
planejamento, desenvolvimento e gestão.
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.
1.1.4. Alterar o preâmbulo contratual em decorrência da alteração do representante legal
da
contratada. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.675,20. Data de Assinatura: 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158967
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23823.000879/2022-25.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
HORIZONTE/IFCE.
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 04/2022 e reajuste do valor do contrato , conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 04/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo
licitatório. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.982,50. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158967
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23823.000879/2022-25.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
HORIZONTE/IFCE.
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 04/2022 e reajuste do valor do contrato , conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 04/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo
licitatório. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.982,50. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158967
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23823.000879/2022-25.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
HORIZONTE/IFCE.
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 04/2022 e reajuste do valor do contrato , conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 04/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo
licitatório. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.982,50. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23487.048222/2017-40.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 02.710.009/0001-
11 - MARTINS E REIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo
de vigência e Repactuação dos preços do Contrato Administrativo de Serviços Continuados
nº 10/2018, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos do Art. 57,
parágrafo 4º, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 61.008,36. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2023
Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO GUARAMIRANGA. CONTRATADO(A):
THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Retificação da cláusula quarta do referido
contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA
ASSINATURA: 28/07/2023. ASSINA: FRANCISCA LUCIA SOUSA DE AGUIAR, Diretor(a) Geral,
pela Contratante.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.002429/2022-39.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado:
08.953.969/0001-99 -
CSF SERVICOS
DIGITAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente
a contratação
de serviço de
outsourcing de impressão,
consistindo na
reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade
franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos,
sistema de
gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e
fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Art. 1º da Lei nº 10.520/02. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23149.001635/2022-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE
MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrecer em R$ 69.381,05, aproximadamente, 11,19% do valor
inicial do contrato em questão. Vigência: 28/07/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 689.380,42. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23149.000312/2019-52.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
32.561.949/0001-57 - AMBRINE DINIZ DE PASCHOA 14518173716. Objeto: Prorrogar por
mais 12 meses a vigência da concessão de espaço físico para instalação de cantina
(localizada próxima ao internato). Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35,90. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 1/2023
Torno público o resultado do RDC 01/2023, processo 23149.001155/2023-39
tendo como vencedora a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
01.070.171/0001-50 para o Item 1 valor no total de R$ 115.799,00.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-Geral
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO Nº 11/2023
Termo aditivo de Prorrogação nº 11/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; IATAHANDERSON ANDRADE DE
BARCELOS. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços
Nº 01/2022, prorrogando-o até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso
IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23151.000483/2021-54.
Pregão.
Nº 1/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 á 31/07/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante
aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 3,1615%. Vigência: 01/08/2023
a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.043,40. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO FERRAREIS; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto - HISTÓRIA; PRAZO: 01/08/2023 a 31/01/2024; VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 31/07/2023; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e PAULO
ROBERTO FERRAREIS, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
Termo Aditivo nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e RAFAELA FERREIRA EMERICK
VALENTIM: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que
fica prorrogado
para o
dia 31
DE JANEIRO
DE 2024,
conforme o
processo
23187.000659/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023; DIEMERSON DA COSTA
SACCHETTO
pelo
contratante
e RAFAELA
FERREIRA
EMERICK
VALENTIM
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
Termo
Aditivo
nº 09/2023,
celebrado
entre
o INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e
LAUZIENE ANDRADE SOARES: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere
ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 03 DE FEVEREIRO DE
2024, conforme o processo 23187.000885/2023-14. DATA DA ASSINATURA:
26/07/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e LAUZIENE
ANDRADE SOARES pelo(a) contratado(a).

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