DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADO: CLÉDERSON IDÊNIO
SCHMITT; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as
partes dão por terminado o Contrato 02/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira
em 31/07/2023 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA:
31/07/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Cléderson Idênio Schmitt, pelo
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318003062202308. Objeto: Contratação de prestação de serviço
comum de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para atender às demandas do
evento 9ª Mostre-se do Campus Campos-Centro do Instituto Federal Fluminense.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira
273 
Parque
Dom 
Bosco, 
-
Campos 
dos
Goitacazes/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Montagem dos Estandes entre
os dias 25/08/2023 e 27/08/2023 de 9h às 17h no Instituto Federal Fluminense campus
Campos-Centro e Desmontagem dos Estandes nos dias 05/09/2023 e 06/09/2023 de 9h às
17h no campus Campos-Centro do IFF..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 29/07/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 110/2023. CONTRATANTE: Campus
Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CO N T R AT A DA :
PRISCILA GABRIELA OLIVEIRA SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto. PROCESSO: 23221.000688.2023-23. VIGÊNCIA: 01.08.2023 a 01.02.2024. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.07.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos
Ribeiro da Silva, Contratante e PRISCILA GABRIELA OLIVEIRA SOUSA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001515/2023-07.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de prestação
de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais
específicas do ifg câmpus aparecida de goiânia com fornecimento de mão de obra
terceirizada.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 256.780,80. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FLAVIA AUGUSTA DIAS
GALARZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Química, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
04/2023 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 03/02/2023, vaga decorrente de
afastamento para Pós-Graduação strito sensu de JOÃO MODESTO BRITO, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a
31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e Flavia Augusta Dias Galarza, contratada. Data da assinatura: 27 de julho de
2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATA TITO DOS SANTOS
DIAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras-Inglês, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2023 do
Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 03/02/2023, vaga decorrente de afastamento para
Pós-Graduação strito sensu de MARIA FRANCISCA MOTA, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Renata Tito
dos Santos Dias, contratada. Data da assinatura: 27 de julho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO,
3/2023 - REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: "Diante do exposto, com o intuito de ver-se retornar aos cofres públicos o valor dispendido pelo pagamento da RPV,
oriunda do processo reclamatório trabalhista no qual este órgão figurou como parte ré em razão de responsabilidade subsidiária decorrente de contrato público de prestação de serviço
firmado entre as partes, DECIDO pela imputação do débito acima relacionado, à empresa BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME", faz saber a quantos virem o presente EDITAL,
ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa BASTOS E BATISTA COMERCCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
11.381.182/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, interpor recurso ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente,
ou por meio de representante, nos processos administrativos elencados abaixo.
O Prazo para interposição do recurso e ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG,
sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: proad@ifg.edu.br.
.
N.° Proc. Administrativo
N.° Proc. Trabalhista
N.º RPV
Valor da Dívida
.
23372.001249/2023-12
ATord. 001130745.2016.5.18.0007
52/2019
R$ 16.229,51
Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou da interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado,
ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.
E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.
DIEGO SILVA XAVIER
EDITAL DE CITAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, 4/2023 - REI-
CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: "Diante do exposto, com o intuito de ver-se retornar aos cofres públicos o valor dispendido pelo pagamento da RPV, oriunda do processo
reclamatório trabalhista no qual este órgão figurou como parte ré em razão de responsabilidade subsidiária decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes, DECIDO
pela imputação do débito acima relacionado, à empresa TERRA GLOBAL LTDA", faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA
a empresa TERRA GLOBAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.942.279/0001-46, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99,
interpor recurso ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, nos processos administrativos elencados abaixo.
O Prazo para interposição do recurso e ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG, sito a Av.
C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: proad@ifg.edu.br.
.
N.° Proc. Administrativo
N.° Proc. Trabalhista
N.º RPV
Valor da Dívida
.
23372.001256/52023-14
ATord. 0001258-59.2019.5.10.0104
01752/2023
R$ 21.841,23
Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou da interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando
que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.
E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.
DIEGO SILVA XAVIER
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 16/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo, CNPJ, 10.838.653/0001-06 e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, CNPJ,03.832.178/0001-97. Objeto: a cooperação
técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades
de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a
regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do
Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da
União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Modalidade de licitação: Não aplicável.
Data da assinatura: 28/07/2023. Validade: 18 meses. Signatários: pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Jadir José Pela, Reitor, pela Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor,
e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon, Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158524
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23379.000633/2022-49.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
07.760.882/0001-32 - SOUZA & SOUZA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos previstos em sua cláusula segunda
, na forma do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 80/2023, processo nº 23249.037582.2023-77. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada:
DEYMIKA DE CARVALHO FLORENCIO,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do