DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Resultado Final e Homologação o Nº 64, publicado no DOU de 21/11/2022, Vigência
27/07/2023 a 30/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 27/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: DEYMIKA DE CARVALHO FLORENCIO.
Contrato Nº 81/2023, processo nº 23249.025662.2023-80. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada:
JANAINA MARIA
MEDEIROS MACEDO
MENEZES, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 67 de 05/05/2023, DOU 08/05/2023,
Vigência 31/07/2023 a 30/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 31/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do
Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JANAINA MARIA MEDEIROS MACEDO
M E N EZ ES .
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249023055202385. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Equipamentos e Ferramentas de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda - IFMA/BDC.. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 226 Centro, - Barra do
Corda/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158284-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informações através do e-mail comprasbarradocorda@ifma.edu.br.
FLAVIO BRITO VIVEIROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 158284-26408-2023NE999999
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 160, DE 31 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no
uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no
Processo nº 23249.036747.2023-93, provimento de 01 (uma) vaga para contratação
temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga
destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Engenharia da Computação.
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês,
situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa
Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no
período de 7/8/2023 a 17/8/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus
Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154857
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.006265/2021-47.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
ITAPECURU
MIRIM.
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta
do contrato nº 03/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados
decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação
da convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - ma000088/2022 - seacma.. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.030,76. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 002/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): CARLA KÊNIA GOMES COELHO. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 56/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): RENAN EDUARDO STOLL. DATA DA RESCISÃO: 10/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
/ OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 60/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A):
TIAGO MARETTI GONCALVES. DATA DA RESCISÃO: 30.06.2023.
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.001131/2023-44.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 47.045.376/0001-86 - WSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da pista de
arremesso de dardos e arremesso de peso para p IFMT Campus Pontes e Lacerda..
Fundamento Legal: Vigência: 28/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 78.800,00. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 058/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JEANDRO DA COSTA DIAS
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência:
19/07/2023 a 19/01/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 059/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MISRRAHELLY PENA DO
ESPIRITO SANTO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência:
20/07/2023 a 20/01/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 060/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e WILLERSSON DA SI LV A
BRAGA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência:
20/07/2023 a 20/01/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 061/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ILSON DA SILVA GO ES
JUNIOR que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência:
20/07/2023 a 20/01/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 062/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ARACELI DE AMORIM
PADILHA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência:
24/07/2023 a 24/01/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 063/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RENATA LIMA DE SOUZA
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência:
20/07/2023 a 20/01/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 064/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GEORGE EWANDO DE
OLIVEIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência:
20/07/2023 a 20/01/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 065/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANDRÉ D'ESTEFANI MÜLLER
RIBEIRO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência:
26/07/2023 a 26/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 041/2023. Processo 23347.008126.2023-10. Concedente:
Datribo Produções Culturais. CNPJ: 37.974.969/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 21/07/2023
a 21/07/2025. Data da Assinatura: 21/07/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
056/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TABATTA DE SOUZA IZAEL: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 19.07.2023
a 24.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
21/06/2023. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
008/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: KARLA ADRIANA GONCALVES: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no 18.07.2023 a
15.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
18/07/2023. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
025/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). ALINE VIÚDES GARCIA DA SILVA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.07.2023 a
31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
31/07/2023. Campus Coxim.
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